Mulher leva soco na saída de banheiro feminino; agressor a confundiu com trans
Vítima foi questionada sobre seu sexo por um homem, em restaurante de Recife. Agressor ainda não foi identificado
Uma mulher foi agredida dentro do restaurante Guaiamum Gigante, na zona norte de Recife, na noite de sábado (23), após usar o banheiro feminino. O agressor era um outro cliente, que deu um soco no rosto da vítima após questionar se ela era trans.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Segundo relatos nas redes sociais, a mulher, de 34 anos, foi abordada por um homem desconhecido ao sair do banheiro feminino. Ele teria perguntado qual era seu sexo. Ao questionar o porquê da pergunta, ela foi agredida. O soco no rosto foi tão forte que quebrou o óculos da vítima.
A vítima é uma mulher cis, ou seja, é biologicamente uma mulher. O agressor, que disse que ela usava "o banheiro errado", a confundiu com uma mulher trans (que se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi dado no nascimento).
"Minha amiga é uma mulher cis (biologicamente mulher), mas além de ser um ataque transfóbico, foi misógino! Eu estou em choque!", disse um amigo que a acompanhava em um post no X (antigo Twitter).
O restaurante Guaiamum Gigante foi acusado pelas redes sociais de não oferecer suporte à vítima e de facilitar a saída do agressor antes da chegada da Polícia Militar.
Em nota, o estabelecimento diz que retirou o homem do local para "resguardar a integridade física e psicológica da pessoa agredida e demais clientes".
A Polícia Militar confirmou que, ao chegar no local, o suspeito já havia fugido. A Polícia Civil abriu uma investigação e tenta identificar o agressor.
Banheiro e pessoas trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde 2015, o constrangimento sofrido por Ama Santos Fialho, uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino do Beiramar Shopping, em Florianópolis, em 2008.
Depois de uma longa disputa judicial em instâncias inferiores, o caso foi parar no STF e ganhou repercussão geral. Isso significa que a decisão do Supremo vai criar um precedente a ser seguido por juízes de todo o país em casos semelhantes.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu voto que proibir uma mulher trans de usar o banheiro feminino é uma "restrição intensa aos direitos à igualdade e à liberdade".
Para ele, a Constituição de 1988 define que qualquer ser humano deve ser tratado pelo Estado e pela sociedade de "maneira digna e compatível com a identidade de gênero pela qual se reconhecem".
"Note-se que o suposto constrangimento às demais mulheres seria limitado, tendo em vista que as situações mais íntimas ocorrem em cabines privativas, de acesso reservado a uma única pessoa. De todo modo, a mera presença de transexual feminina em áreas comuns de banheiro feminino, ainda que gere algum desconforto, não é comparável àquele suportado pela transexual em um banheiro masculino", diz o voto.
O julgamento está parado há 8 anos, desde o pedido de vista do ministro Luiz Fux, em novembro de 2015. Até o momento, dois ministros votaram - Barroso e Edson Fachin - para reconhecer o direito da pessoa trans à indenização.
