Mulher de 38 anos que fingia ter 12 é condenada

A mulher de 38 anos que fingia ter 12 anos para ser acolhida por uma família de Joinville, em Santa Catarina, foi condenada pela Justiça. A sentença foi proferida na tarde desta quinta-feira (20). O juiz condenou a ré pelos crimes de estelionato e falsa identidade.

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A mulher foi condenada a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão pelo crime de estelionato e a quatro meses e 18 dias de detenção por falsa identidade.

A pena total deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Nesse regime, ela poderá estudar ou trabalhar fora do presídio, mas deverá retornar à unidade para passar a noite. A sentença também manteve a prisão preventiva e negou à mulher o direito de recorrer em liberdade.

O processo tramita em segredo de Justiça por envolver informações relacionadas à identidade criada pela ré e à família que a acolheu.

Como funcionava a farsa?

Segundo o processo, a mulher criou uma identidade fictícia e conseguiu ser acolhida pela família, que acreditava estar recebendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade. A farsa teria durado aproximadamente 14 meses.

Conforme a denúncia à qual o SCC10 teve acesso, ela foi tratada como filha pela família e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.

Segundo a decisão, a mulher teria agido de forma consciente para induzir e manter as vítimas em erro, utilizando a identidade fictícia para obter benefícios materiais.

A sentença aponta que ela inicialmente se apresentou como adulta, mas depois passou a afirmar que era adolescente e adotou uma identidade falsa, dizendo ter 12 anos.

Para sustentar a história, conforme a decisão judicial, ela relatou situações de vulnerabilidade, incluindo supostos episódios de abuso, problemas de saúde e abandono familiar.

Como a fraude foi descoberta?

A investigação reuniu documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, além de um laudo pericial realizado em um celular apreendido. Durante as apurações, a Polícia Civil descobriu que a mulher já havia praticado um crime semelhante em outros estados.

Segundo a sentença, a própria ré admitiu que utilizava nome e idade falsos. Para o juízo, as provas demonstraram que ela criou e sustentou uma identidade fictícia, inclusive adotando comportamentos para convencer as pessoas de que era uma criança ou adolescente.

A decisão também aponta que a mulher apresentou explicações para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade e identidade. A Justiça entendeu que ela utilizou as mentiras para obter moradia, alimentação e outros benefícios sem pagar.

Na decisão, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o juízo também considerou os impactos emocionais e familiares provocados pela situação, especialmente pelo vínculo construído durante mais de um ano de convivência.