MP-SP apura diferença em dívida de estádio do Corinthians

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para apurar uma diferença de R$ 402,7 milhões, em valores atualizados até agosto, nos cálculos apresentados pela Caixa Econômica Federal para o financiamento do estádio do Corinthians.

A apuração tem como base uma perícia particular, que refez os cálculos do financiamento e chegou à conclusão de que os valores cobrados pela Caixa Econômica Federal, em agosto de 2019, apresentavam uma diferença de R$ 255.753.005,93.

O SBT News procurou o Corinthians e a Caixa, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.

A reportagem teve acesso ao Procedimento Administrativo Preparatório instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, assinado pelo promotor de Justiça Cassio Conserino. Antes de, eventualmente, acionar a perícia do próprio Ministério Público, o promotor solicitou ao especialista nova perícia detalhada e esclarecimentos sobre os métodos utilizados nos cálculos.

A investigação administrativa vai apurar, entre outras possibilidades, se dirigentes do clube fizeram pagamentos indevidos, sem documentação que os justificasse ou acima do valor efetivamente devido. O documento menciona a “hipótese de possível gestão temerária”.

Contrato inicial

O perito alega que elaborou a representação com base em documentos públicos que constam em processos federais envolvendo a negociação e sustenta que os valores cobrados não estariam claramente demonstrados pelo banco, de forma que não teria sido possível reconstruir a evolução da dívida.

Outro ponto questionado pelo perito é a multa por atraso. Segundo a representação, o contrato prevê multa de 10%. A Caixa aplicou o percentual sobre R$ 487.357.139,34 e chegou a uma multa de R$ 48.735.713,93.

Na conta do perito, porém, as obrigações vencidas e em atraso naquela data somavam R$ 37.865.968,46. Sobre esse valor, a multa seria de R$ 3.786.596,85. Corrigida até agosto deste ano, a diferença entre os dois critérios chega a R$ 70.856.430,91.

Caso a apuração confirme que o clube pagou ou foi cobrado por valores superiores à obrigação existente, o Ministério Público aponta a possibilidade de exigir da Caixa a devolução dos valores pagos a mais.