O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura se a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foi omissa na fiscalização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela concessionária ViaMobilidade.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e busca esclarecer falhas recorrentes no serviço e possíveis riscos aos passageiros.
A apuração teve origem em denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Os relatos mencionam oscilações de energia, problemas nos sistemas de sinalização, atrasos, falta de manutenção nos trilhos, vagões desativados abandonados no pátio Presidente Altino e uso de espaços das estações para eventos comerciais.
Em despacho, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques deu dez dias úteis para que a diretoria da Artesp responda a questionamentos sobre a fiscalização das linhas e apresente informações técnicas e documentos.
Promotoria pede explicações sobre pane e medidas da Artesp
A Promotoria também pediu informações sobre reclamações e representações encaminhadas pela Prefeitura de Itapevi a respeito de obras de infraestrutura e projetos urbanísticos pendentes.
A Artesp deverá informar se abriu processos sancionatórios contra a concessionária e apresentar cronogramas atualizados para intervenções ainda não realizadas.
O pedido inclui ainda relatórios de auditoria e sindicâncias técnicas produzidos pela ViaMobilidade. Para a Promotoria, episódios em que passageiros precisam caminhar pelos trilhos indicam problemas recorrentes na prestação do serviço e justificam a apuração.
Artesp e ViaMobilidade apresentam manifestações
Em manifestação preliminar, a Artesp afirmou que ainda não há conclusão técnica ou administrativa definitiva que confirme descumprimento contratual, falhas estruturais de segurança ou negligência na manutenção por parte da concessionária.
A agência declarou que acompanha os indicadores operacionais e poderá aplicar multas se irregularidades forem comprovadas.
A ViaMobilidade informou que os descarrilamentos registrados em 13 e 14 de agosto de 2026 continuam sob investigação de comissões técnicas internas.
Segundo a empresa, as causas dos acidentes e as medidas corretivas serão reunidas em laudos periciais e encaminhadas à Artesp.
O Ministério Público vai analisar os documentos solicitados para decidir se adota outras medidas, como a negociação de um termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de uma ação civil pública.
MP investiga omissão da Artesp por fiscalização de trens Promotoria dá dez dias para agência explicar panes e atrasos em obras da Linha 8; inquérito analisa atuação da concessionária ViaMobilidadeBrasil2026-11-18T01:04:22.574ZO Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura se a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foi omissa na fiscalização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela concessionária ViaMobilidade. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e busca esclarecer falhas recorrentes no serviço e possíveis riscos aos passageiros. A apuração teve origem em denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Os relatos mencionam oscilações de energia, problemas nos sistemas de sinalização, atrasos, falta de manutenção nos trilhos, vagões desativados abandonados no pátio Presidente Altino e uso de espaços das estações para eventos comerciais. Em despacho, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques deu dez dias úteis para que a diretoria da Artesp responda a questionamentos sobre a fiscalização das linhas e apresente informações técnicas e documentos. Promotoria pede explicações sobre pane e medidas da Artesp Entre os pontos cobrados estão as causas da . A falha interrompeu a circulação e levou passageiros a deixar os trens e caminhar pelos trilhos. A Promotoria também pediu informações sobre reclamações e representações encaminhadas pela Prefeitura de Itapevi a respeito de obras de infraestrutura e projetos urbanísticos pendentes. A Artesp deverá informar se abriu processos sancionatórios contra a concessionária e apresentar cronogramas atualizados para intervenções ainda não realizadas. O pedido inclui ainda relatórios de auditoria e sindicâncias técnicas produzidos pela ViaMobilidade. Para a Promotoria, episódios em que passageiros precisam caminhar pelos trilhos indicam problemas recorrentes na prestação do serviço e justificam a apuração. Artesp e ViaMobilidade apresentam manifestações Em manifestação preliminar, a Artesp afirmou que ainda não há conclusão técnica ou administrativa definitiva que confirme descumprimento contratual, falhas estruturais de segurança ou negligência na manutenção por parte da concessionária. A agência declarou que acompanha os indicadores operacionais e poderá aplicar multas se irregularidades forem comprovadas. A ViaMobilidade informou que os descarrilamentos registrados em 13 e 14 de agosto de 2026 continuam sob investigação de comissões técnicas internas. Segundo a empresa, as causas dos acidentes e as medidas corretivas serão reunidas em laudos periciais e encaminhadas à Artesp. O Ministério Público vai analisar os documentos solicitados para decidir se adota outras medidas, como a negociação de um termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de uma ação civil pública.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/mp-investiga-omissao-da-artesp-por-fiscalizacao-de-trens
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