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MP investiga omissão da Artesp por fiscalização de trens

Promotoria dá dez dias para agência explicar panes e atrasos em obras da Linha 8; inquérito analisa atuação da concessionária ViaMobilidade

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Por Marcos Rosendo, Antonio Souza e Agência SBT
Trem da ViaMobilidade, que opera as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda em São Paulo. | Divulgação/Viamobilidade

Trem da ViaMobilidade, que opera as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda em São Paulo. | Divulgação/Viamobilidade

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura se a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foi omissa na fiscalização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela concessionária ViaMobilidade.

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e busca esclarecer falhas recorrentes no serviço e possíveis riscos aos passageiros.

A apuração teve origem em denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Os relatos mencionam oscilações de energia, problemas nos sistemas de sinalização, atrasos, falta de manutenção nos trilhos, vagões desativados abandonados no pátio Presidente Altino e uso de espaços das estações para eventos comerciais.

Em despacho, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques deu dez dias úteis para que a diretoria da Artesp responda a questionamentos sobre a fiscalização das linhas e apresente informações técnicas e documentos.

Promotoria pede explicações sobre pane e medidas da Artesp

Entre os pontos cobrados estão as causas da pane registrada em 12 de novembro na Linha 8-Diamante. A falha interrompeu a circulação e levou passageiros a deixar os trens e caminhar pelos trilhos.

A Promotoria também pediu informações sobre reclamações e representações encaminhadas pela Prefeitura de Itapevi a respeito de obras de infraestrutura e projetos urbanísticos pendentes.

A Artesp deverá informar se abriu processos sancionatórios contra a concessionária e apresentar cronogramas atualizados para intervenções ainda não realizadas.

O pedido inclui ainda relatórios de auditoria e sindicâncias técnicas produzidos pela ViaMobilidade. Para a Promotoria, episódios em que passageiros precisam caminhar pelos trilhos indicam problemas recorrentes na prestação do serviço e justificam a apuração.

Artesp e ViaMobilidade apresentam manifestações

Em manifestação preliminar, a Artesp afirmou que ainda não há conclusão técnica ou administrativa definitiva que confirme descumprimento contratual, falhas estruturais de segurança ou negligência na manutenção por parte da concessionária.

A agência declarou que acompanha os indicadores operacionais e poderá aplicar multas se irregularidades forem comprovadas.

A ViaMobilidade informou que os descarrilamentos registrados em 13 e 14 de agosto de 2026 continuam sob investigação de comissões técnicas internas.

Segundo a empresa, as causas dos acidentes e as medidas corretivas serão reunidas em laudos periciais e encaminhadas à Artesp.

O Ministério Público vai analisar os documentos solicitados para decidir se adota outras medidas, como a negociação de um termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de uma ação civil pública.

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