Motoristas com CNH vencidas entre janeiro e junho têm até 31 de março para realizar exame toxicológico
Teste é exigido para condutores que dirigem caminhões e ônibus, por exemplo; multa pode chegar a R$ 1,4 mil
Os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho têm até 31 de março para realizar o exame toxicológico. Ao todo, 1.701.310 condutores – que dirigem caminhões e ônibus, por exemplo – foram alertados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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"A intenção é alertar os motoristas que ainda não fizeram o exame para extinguir essa demanda o quanto antes", disse o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
De um total de 11.471.898 condutores habilitados nas categorias, 3.329.534 motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. Destes, 1.350.545 motoristas estão com o exame vencido e com a última coleta expirada há mais de 90 dias, enquanto 1.960.944 condutores nunca fizeram o exame ou a coleta.
Para fazer o exame, o condutor deve procurar um laboratório credenciado pela Senatran. O teste é feito mediante a coleta de amostra de cabelo, pelo ou unha, em que é possível detectar substâncias psicoativas consumidas até 180 dias antes, como anfetaminas, canabinoides e cocaína. O exame tem validade de 90 dias a partir da coleta.
Realizada a coleta, o motorista poderá seguir o procedimento padrão para emissão da habilitação. No caso de resultado do toxicológico positivo, o condutor será proibido de conduzir o veículo por três meses, bem como de renovar a CNH. O documento poderá ser renovado apenas após a realização de um novo exame que apresente resultado negativo.
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Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aqueles que forem flagrados com o exame vencido serão notificados e autuados. Como é considerada infração gravíssima, o flagrante pode acarretar perda de sete pontos na CNH, além de multa no valor de R$ 1,4 mil. No caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2,9 mil.
