Morte de passageiro em SP: TCE dá cinco dias para Metrô explicar segurança das portas na Linha 5-Lilás

O Metrô de São Paulo tem cinco dias para trazer explicações detalhadas sobre as falhas em porta da plataforma da Linha 5–Lilás. A determinação foi dada nesta terça-feira (20) por Dimas Ramalho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A medida integra o processo que apura a morte de Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, no último dia 6 de maio, na Estação Campo Limpo, na Zona Sul da capital, quando ele ficou preso entre a porta do trem e a porta de vidro da plataforma.

Investigação preliminar

Na decisão, Ramalho cita relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que apontou não conformidade das portas de plataforma fornecidas à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo a Artesp, as Portas Deslizantes Motorizadas (PDM) teriam um vão em relação à porta dos trens, além de insuficiência nas barreiras de proteção, fatores que teriam permitido à vítima ficar encarcerada no equipamento.

Histórico de ocorrências

Documentos anexados ao processo mostram que, entre 2021 e 2023, ao menos quatro passageiros já haviam ficado presos nas portas de plataforma da Linha 5–Lilás. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) relata ter solicitado ao Metrô estudos e soluções junto ao fabricante, mas encontrou apenas respostas inconclusivas e "inércia e morosidade" no encaminhamento de propostas de correção.

O que foi exigido?

No despacho, Ramalho exige do Metrô:

• Justificativa de como os equipamentos atendem, integralmente, aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra;
• Cópia do contrato de fornecimento das portas de plataforma e documento de entrega, com a relação de empregados e diretores que atestaram o recebimento e a conformidade dos itens;
• Cronologia e teor de todas as comunicações entre o Metrô e o fabricante, para elucidar eventual morosidade na adoção de medidas corretivas.

Relembre caso

Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, morreu ao ficar preso entre as portas do trem e da plataforma do metrô. O acidente aconteceu por volta das 8h05 do último dia 6 de maio, na estação Campo Limpo da linha 5-Lilás, zona sul de São Paulo.

As imagens, cedidas pela ViaMobilidade, concessionária que administra a linha, mostram o trem partindo e, na sequência, passageiros se afastando do local do acidente. Funcionários do metrô chegam depois.

A concessionária informou que não tem sensores de movimento entre as portas, que poderiam evitar um esmagamento. Em nota, a empresa informou que estes sensores estão presentes somente nos trens, impedindo que eles se movimentem com as portas abertas.

A vítima estava sem documento e foi identificada durante à tarde. Conforme boletim de ocorrência, agentes do Metrô disseram ter ouvido passageiros gritando "tiro" e correram para a plataforma. No local, encontraram Lourivaldo já morto "com seu corpo paralelo e junto à linha férrea, de bruços", e ferimentos na cabeça.