Ministro Lewandovski conversou com presidente do INSS antes de ele ser afastado
Alessandro Stefanutto e outros cinco servidores são suspeitos de envolvimento em fraudes de R$ 6,3 bilhões
Gabriela Tunes
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, disse que conversou com o presidente afastado do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23) de manhã, para falar sobre a Operação Sem Desconto. O presidente foi afastado do cargo pela Justiça por suspeita de envolvimento em fraudes.
Além dele, outros cinco servidores foram afastados: o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (INSS), o chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente (INSS), o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios (INSS) e um policial federal.
A CGU suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades com o INSS. Os aposentados e pensionistas que identificarem desconto indevido podem pedir exclusão automática pelo aplicativo ou no site Meu INSS.
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A operação
Um esquema nacional de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente aposentadorias e pensões, é alvo da megaoperação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). De 2019 a 2024, entidades investigadas cobraram ilegalmente valor estimado de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A força-tarefa de hoje mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU para cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Ordens judiciais são cumpridas no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A Justiça também determinou ordens de sequestro de bens e valores de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores públicos. Imagens da PF mostram carro e motos de luxo encontrados na operação.
A auditoria da CGU
Em 2023, a CGU iniciou as apurações sobre o aumento do número de entidades dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados. A Controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS.
Servidores
Em nota, os servidores do INSS disseram que manifestam "total repúdio à possível utilização indevida do INSS como balcão de negócios. Esperamos que as investigações avancem com rigor e transparência, e que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados". Os servidores também ressaltaram as críticas contra a gestão de Stefanutto. "Embora a motivação do afastamento tenha surpreendido muitos, não surpreende a categoria, que já denunciava há muito tempo sua gestão desastrosa, os métodos antidemocráticos, truculentos e o tratamento desrespeitoso com os trabalhadores e suas entidades representativas".
