Ministro arquiva processo contra trio que hostilizou Alexandre de Moraes em Roma

Três pessoas acusadas pelos crimes de calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de um episódio no aeroporto de Roma, tiveram os seus processos extintos nesta segunda-feira. A decisão foi do ministro José Antônio Dias Toffoli, também do STF.

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A justificativa foi a de que o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, além do genro deles, Alex Zanata, se desculparam com Moraes. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, decidiu Toffoli.

Os três eram investigados por xingar e hostilizar Moraes e a família dele, no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

Na ocasião, Moraes estava retornando com sua família da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito, quando essas três pessoas começaram a insultá-lo com palavras de baixo calão. Um dos homens agrediu o filho do ministro.

Na denúncia, a Procuradoria Geral da República havia afirmado que "não há dúvidas" de que as ofensas foram dirigidas ao ministro pelo seu cargo e que a "falsa imputação da conduta criminosa foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória" com o objetivo de constranger e provocar reação dramática.

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A situação foi filmada e compartilhada nas redes sociais para, segundo o procurador, potencializar reações violentas contra o ministro.

Se fossem condenados, os acusados poderiam ter penas que variam de um a seis meses de detenção ou multa (no caso de injúria) e de seis a meses a dois anos e multa (calúnia).