Mais de 5,3 mil postos de combustíveis foram fiscalizados em operações contra preços abusivos, diz governo

O governo federal afirmou nessa quinta-feira (2) que 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras foram fiscalizados em operações contra suspeita de preços abusivos em todo o Brasil.

O balanço leva em conta ações realizadas desde 9 de março, após a guerra iniciada em 28 de fevereiro no Oriente Médio opondo Estados Unidos, Israel e Irã. O conflito elevou preços do petróleo no mercado internacional.

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A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis tem realizado nas últimas semanas operações articulando equipes das secretarias Nacional do Consumidor (Senacon) e Nacional de Segurança Pública (Senasp), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e de Procons estaduais e municipais.

Segundo o governo federal, as operações se baseiam no Código de Defesa do Consumidor e também resultaram em mais de 3,5 mil notificações. "Após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades."

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A ANP ainda emitiu, de 9/3 até ontem, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras que estavam descumprindo regras da agência.

"O destaque fica para 16 autuações contra distribuidoras — entre elas, as maiores do Brasil — onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões", detalhou em nota a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

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