Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro; entenda metas até 2030
Nova legislação estabelece que a mistura de etanol à gasolina poderá variar entre 22% e 27%; meta para mistura de biodiesel ao diesel é de 20%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, a Lei do Combustível do Futuro, que altera a quantidade de etanol na mistura da gasolina e do biodiesel no óleo diesel. A nova legislação prevê o estímulo a descarbonização da matriz energética do transporte, com a substituição gradual dos combustíveis fósseis por energias renováveis.
A política introduz ainda a promoção do diesel verde, do combustível sustentável para aviação e do biometano. A nova regulamentação estabelece que a mistura de etanol à gasolina poderá variar entre 22% e 27%, com a possibilidade de chegar até 35%.
Veja como ficará a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido para o consumidor final:
- 15% em 2025
- 16% em 2026
- 17% em 2027
- 18% em 2028
- 19% em 2029
- 20% em 2030
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que essa medida não apenas reforça a cadeia produtiva do etanol, mas também prevê um salto significativo na produção nacional, que poderá passar de 35 bilhões para 50 bilhões de litros anuais, resultando em investimentos superiores a R$ 40 bilhões. A expectativa do governo é de que a lei gere, ao longo do período, mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.
+ Governo vai pagar auxílio de dois salários mínimos para pescadores afetados por seca no Norte
Foram instituídos três programas principais. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que definirá uma obrigatoriedade de redução das emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, com metas progressivas que resultarão em 10% de redução até 2037. Outro, é o Programa Nacional de Diesel Verde, que trata da adição mínima de diesel verde ao diesel fóssil. E, por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural, que incentivará o uso de biometano. A meta para a redução da emissão de gases, é de, inicialmente, 1% ao ano, com implementação prevista para 2026.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a sanção da lei é um sinal do potencial econômico do Brasil. “A tecnologia está fazendo com que a gente colha cada vez mais, com menos hectares de terra. O Brasil hoje é um modelo para o mundo. O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta terra e não tem ninguém para competir com o Brasil.” disse o presidente. O presidente também afirmou que este é um momento de "colheita" das iniciativas adotadas desde o início de seu governo.
Guerra
Em seu discurso, o presidente Lula citou as duas guerras em curso.
“Eu não me conformo com a guerra da Rússia com a Ucrânia. Eu não me conformo com a chacina que Israel está fazendo na faixa de Gaza. E agora a invasão no Líbano. Nós já trouxemos mais de 220 libaneses ao Brasil, e vamos trazer quantos mais quiserem vir. O mundo não precisa mais de guerra, o mundo precisa de trabalho e investimento.” completou Lula.
