Justiça torna réu dono de clínica terapêutica acusado de tortura: "depósito humano", diz denúncia
Dependentes clínicos recebiam doses forçadas de medicamentos, os "danoninhos" para dopagem; clientes eram espancados, trancados e ameaçados, diz MP
Bianka Santos
Rhuan Teixeira
O Tribunal de Justiça aceitou, na terça-feira (1º), a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o dono da Clínica Terapêutica Comunidade Libertar, que funcionava de modo clandestino em Ribeirão Pires, Região Metropolitana de São Paulo. Douglas Navarro Alves é acusado de cárcere privado, tortura e lesão corporal contra 37 pacientes.
Segundo a denúncia, familiares de dependentes químicos pagavam entre R$ 800 e R$ 1.300 de mensalidade para o atendimento na clínica. No entanto, as condições de higiene e alimentação seriam precárias no local, que não tinha alvará da vigilância sanitária e não era orientada por equipes multidisciplinares. A clínica funcionou durante o ano de 2023.
De acordo com o MP, os pacientes eram submetidos a violência física e psicológica como forma de controle. As vítimas recebiam doses forçadas de medicamentos psiquiátricos, chamados de "danoninhos", para dopagem, eram espancados, trancados, tomavam banhos gelados, além de sofrerem ameaças, xingamentos e humilhações.
"Tratava-se, em realidade, de verdadeiro depósito humano, no qual eram adotadas práticas violadoras de direitos fundamentais", diz o MPSP.
Além disso, havia internos que também eram mantidos contra a própria vontade, por tempo indeterminado, sem qualquer autorização médica ou judicial. A justificativa da unidade era sob o pretexto de tratamento de saúde mental.
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Atropelamento
Durante uma vistoria da Vigilância Sanitária, cinco dos 37 internos deixaram a clínica após contato com suas famílias. Douglas Navarro prometeu avisar os familiares dos demais internos e encerrar as atividades.
No entanto, ele tentou transferir os outros pacientes para novas instituições sem o consentimento das famílias, numa tentativa de enganar a fiscalização.
Ao descobrirem, alguns internos fugiram e denunciaram os abusos à Subprefeitura de Ribeirão Pires. Na tentativa de recapturá-los, o denunciado atropelou três vítimas com seu carro.
Douglas Navarro foi notificado pela Justiça e tem 10 dias para apresentar a defesa. O SBT News tenta localizá-lo. O espaço segue aberto para manifestação.
