Justiça extingue pena de jornalista processado por Zambelli

A Justiça de São Paulo declarou extinta a pena do jornalista Luan Araújo e determinou o arquivamento da ação penal movida pela ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, nesta segunda-feira (15), após a comprovação de que todas as penalidades impostas foram cumpridas.

No início de junho, a Justiça havia convertido a pena restritiva de direitos em prisão no regime aberto. O motivo era o não pagamento da multa e da prestação pecuniária. Na ocasião, a defesa alegou que Luan não tinha condições financeiras de quitar os valores dentro do prazo.

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Em petição apresentada ao tribunal recentemente, porém, os advogados informaram que o jornalista conseguiu pagar integralmente os R$ 2.216,30 devidos. Segundo a defesa, os recursos vieram de "vaquinha" online, organizada por amigos, familiares e apoiadores de Luan.

Os advogados também afirmaram que a arrecadação demonstrou a dificuldade financeira enfrentada por Araújo. "A realização desta campanha, por si só, é a prova cabal da sua incapacidade financeira e, ao mesmo tempo, de seu inequívoco empenho em cumprir a determinação judicial", argumentou a defesa.

Ao pedir a reconsideração da prisão, os advogados sustentaram que a falta de pagamento ocorreu por carência de recursos e não por descumprimento deliberado da decisão judicial.

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Na decisão publicada nesta segunda-feira (15), o juiz reconheceu o pagamento integral da multa e da prestação pecuniária e declarou extinta a pena aplicada ao jornalista. Com isso, o processo foi encerrado e será arquivado.

Em nota divulgada nas redes sociais, o advogado de Luan, Renan Bohus, comemorou o resultado e afirmou que a decisão "encerra em definitivo a ação penal". Os advogados também destacaram que "o apoio da sociedade foi fundamental para reverter uma decisão anterior que havia determinado a conversão da pena em prisão" e agradeceram aos apoiadores que contribuíram para a arrecadação dos valores exigidos pela Justiça.

O caso teve origem em uma ação por difamação movida por Carla Zambelli após a publicação de um texto escrito por Luan Araújo, o que levou o jornalista a ser condenado. Os dois também ficaram nacionalmente conhecidos pelo episódio ocorrido em 2022, quando a então deputada perseguiu o jornalista armada pelas ruas do bairro dos Jardins, em São Paulo.