Justiça mantém condenação de Paulo Cupertino
Tribunal reduz pena de 98 para 90 anos por adequação técnica, sem alterar o veredicto nem as qualificadoras dos homicídios
Fotos do criminoso Paulo Cupertino
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Paulo Cupertino pelos assassinatos do ator Rafael Henrique Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma da Silva. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (27).
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Siga no Google DiscoverA única mudança foi a redução técnica da pena, de 98 para 90 anos de reclusão. A decisão não alterou o veredicto do Tribunal do Júri, não retirou qualificadoras e não modificou a responsabilização criminal de Cupertino.
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Relembre o caso
O crime ocorreu em 9 de junho de 2019, em frente à casa de Paulo Cupertino, em São Paulo. Rafael Miguel e os pais haviam ido ao local para conversar com o empresário sobre o relacionamento do ator com a filha dele.
De acordo com a decisão, Cupertino mandou a filha entrar na residência e, em seguida, efetuou disparos contra Rafael, João e Miriam. As três vítimas morreram no local.
A Justiça considerou que o réu agiu de forma egoísta por não aceitar o relacionamento da filha. O caso foi classificado como crime hediondo e de extrema gravidade.
Condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça
Cupertino foi condenado pelo Tribunal do Júri em maio de 2025, após dois dias de julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.
Na ocasião, os jurados reconheceram a responsabilidade dele pelos três homicídios. Dois homens acusados de ajudá-lo na fuga foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.
A defesa recorreu da condenação, mas o Tribunal de Justiça rejeitou as principais teses apresentadas. A alteração da pena ocorreu exclusivamente por uma adequação técnica relacionada ao limite legal aplicável aos crimes praticados à época.
Defesa das vítimas afirma que decisão encerra teses
Em nota, a defesa dos familiares das vítimas afirmou que o acórdão representa uma nova vitória para a família de Rafael Miguel. Segundo os advogados, a decisão reafirma a soberania do Tribunal do Júri e encerra as principais teses defensivas apresentadas no processo.
Após o crime, Cupertino permaneceu foragido por cerca de três anos. Ele foi preso em maio de 2022, em um apartamento na Zona Sul de São Paulo, depois de passar por diferentes endereços no Brasil e em outros países.
