Justiça Federal vai julgar suposta fraude envolvendo Grupo João Santos
Ex-funcionários do conglomerado em Pernambuco buscam o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 60 milhões
A Justiça Federal dará início às audiências para ouvir testemunhas sobre a suposta fraude atribuída ao Grupo João Santos, também conhecido como Grupo Nassau, um dos maiores conglomerados empresariais do Nordeste. As acusações incluem irregularidades trabalhistas e fiscais.
Ex-funcionários vão à Justiça
Arnaldo, um ex-funcionário com mais de trinta anos de serviço no grupo, disse ao SBT Brasil que os atrasos nos pagamentos começaram a ocorrer em 2015. "Nossos salários estavam sendo pagos de forma fracionada, muitas vezes pela metade. Terminava o mês, e o pagamento não estava completo", afirmou. Após anos de inadimplência, Arnaldo estima ter mais de R$ 700 mil a receber da empresa.
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Mas o caso não é isolado. Mais de três mil trabalhadores que fizeram parte do Grupo João Santos, em Pernambuco, buscam na Justiça o pagamento de dívidas trabalhistas que somam R$ 60 milhões. Para a procuradora do Trabalho Débora Tito, as irregularidades vão além do aspecto trabalhista e revelam um "amplo esquema" de dilapidação patrimonial liderado pelos sócios majoritários do grupo.
A investigação da Polícia Federal revelou um sofisticado esquema envolvendo não apenas fraudes trabalhistas, mas também sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, tudo sob o comando dos irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos, principais acionistas do Grupo João Santos.
Segundo as investigações, as empresas do grupo deixaram de recolher impostos e pagar direitos trabalhistas. Para evitar bloqueio de contas, os envolvidos transferiam o patrimônio das empresas para filiais de fachada e abriam contas em nome de terceiros em diversos bancos. Esse esquema operou entre 2014 e 2019, com indícios de irregularidades desde 2009.
Estágio do processo
Em resposta às denúncias, a Justiça Federal acolheu cinco acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal, colocando os proprietários do grupo e outros envolvidos no banco dos réus. Nos próximos meses, as testemunhas serão ouvidas no processo.
O advogado de José Bernardino Santos nega as acusações de crime, enquanto o advogado de Fernando João Pereira dos Santos afirmou não haver provas consistentes para sustentar as imputações.
Atualmente em recuperação judicial, o conglomerado é administrado por executivos externos. No entanto, os antigos funcionários continuam sem previsão para receber os valores devidos.
O embate judicial se estende a uma disputa entre o SBT e a Nassau Rádio e Televisão, uma empresa do Grupo João Santos localizada no Espírito Santo. O SBT busca no Tribunal de Justiça de Pernambuco garantir seus direitos de contratação e manutenção da finalidade constitucional de uma emissora.
Em nota, o Grupo João Santos negou qualquer relação das ações penais com suas empresas e afirmou estar cumprindo os pagamentos dos débitos trabalhistas dentro dos prazos estabelecidos.
