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Justiça eleva indenização a jovem que levou choque de chefe

Tribunal aumentou valor da reparação para R$ 15 mil ao considerar gravidade de conduta da supervisora, repetição dos episódios e condições da trabalhadora

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Por Caroline Vale
TRT aumenta para R$ 15 mil indenização a operadora autista que recebeu choques. | Reprodução/SBT

TRT aumenta para R$ 15 mil indenização a operadora autista que recebeu choques. | Reprodução/SBT

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing autista, de 22 anos, que recebeu choques elétricos de sua supervisora durante o trabalho. O caso aconteceu em Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul, em novembro de 2024.

Uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratou os serviços de telemarketing, também deverá responder subsidiariamente pelo pagamento da reparação.

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De acordo com o processo, a trabalhadora foi submetida a choques elétricos em mais de uma ocasião. Os episódios teriam sido provocados por um aparelho de choque portátil utilizado pela supervisora. Em um dos casos, segundo a funcionária, a descarga atingiu sua orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar sua perda auditiva.

A empresa confirmou que a supervisora possuía um equipamento portátil de defesa pessoal, capaz de emitir ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. No entanto, alegou que o aparelho não chegou a encostar no corpo da funcionária.

Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu o dano moral e fixou a indenização em R$ 10 mil. As alegações de que os choques teriam provocado crises epilépticas e agravado a perda auditiva, porém, foram afastadas pela perícia.

"A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira", disse.

A trabalhadora recorreu. O desembargador relator Fabiano Holz Beserra destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.

O magistrado também levou em conta as condições específicas da funcionária, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com esses elementos, entendeu que a reparação deveria ser maior, elevando o valor para R$ 15 mil.

A decisão foi unânime e não foi contestada por meio de recurso.

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