Justiça determina que redes sociais removam conteúdos de desinformação sobre a tragédia no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Meta Plataforms — responsável por gerenciar plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp — remova, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdo de desinformação que questionam, sem provas, a atuação do Estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande o Sul.

Na decisão, a Juíza de Direito Fernanda Ajnhorno afirma que "a disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade sobre a atuação estatal, atrapalham o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população, com potencial de desestimular a ajuda da sociedade civil."

O responsável pela publicação das notícias falsas foi alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

De acordo com o órgão, o réu, nos seus perfis nas redes sociais com milhões de seguidores, noticiou, sem provas para tanto, que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar estariam dificultando que barcos e jetskis, de propriedade privada, realizassem salvamentos e resgates na região de Canoas.

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Caso ele volte a publicar conteúdos sem provas, poderá receber multas no valor de R$ 100 mil.