Governo suspeita de 300 mil casos de fraude em auxílio para vítimas das chuvas no RS
Cerca de 630 mil pedidos pelo Auxílio Reconstrução caíram na malha fina, de acordo com relatório de Secretaria Extraordinária de Apoio
Samir Mello
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem detectado indícios de fraudes em relação a pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Segundo levantamento da instituição, dos 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros).
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O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido às condições climáticas que afetaram o estado.
Entre as ações suspeitas detectadas por relatório da secretaria, estão 1.262 cadastros feitos pelas prefeituras em nomes de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. Outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelos temporais. Uma terceira inconsistência diz respeito a 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.
Conforme a Agência Brasil, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste sábado (13) que o governo investigará as situações suspeitas.
“Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, afirmou.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.228/2024, que criou o Auxílio Reconstrução, o responsável que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.