Governo suspeita de 300 mil casos de fraude em auxílio para vítimas das chuvas no RS

A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem detectado indícios de fraudes em relação a pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Segundo levantamento da instituição, dos 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros).

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O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido às condições climáticas que afetaram o estado.

Entre as ações suspeitas detectadas por relatório da secretaria, estão 1.262 cadastros feitos pelas prefeituras em nomes de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. Outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelos temporais. Uma terceira inconsistência diz respeito a 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.

Conforme a Agência Brasil, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste sábado (13) que o governo investigará as situações suspeitas.

“Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, afirmou.

De acordo com a Medida Provisória nº 1.228/2024, que criou o Auxílio Reconstrução, o responsável que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.