Governo publica portaria que ajusta processo de habilitação no Bolsa Família: "Ampliar eficiência"
Novo parágrafo prevê eventual alteração no ingresso de famílias de acordo com a taxa de cobertura frente às estimativas municipais
Cartão do programa Bolsa Família | Divulgação/Lyon Santos/MDS
O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) ajuste em portaria relativa ao processo de habilitação e ingresso no Bolsa Família. Mudança saiu no Diário Oficial da União (DOU).
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Siga no Google DiscoverAssinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a mudança inclui novo parágrafo em um artigo da portaria nº 897, com o seguinte texto:
"Para fins de ingresso no PBF, e com o objetivo de ampliar a eficiência na destinação dos recursos aos estratos sociais mais vulneráveis, eventualmente poderão ser estabelecidos ajustes no processo de habilitação de famílias no município, de acordo com a taxa de cobertura frente às estimativas municipais de famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade à pobreza."
A taxa de cobertura é um medidor da proporção de famílias de determinada região que recebem benefício e do número total de famílias dessa localidade elegíveis a participar do programa.
A portaria entra em vigor na data de publicação e começa a ter efeito na gestão de benefícios do Bolsa Família a partir da folha de pagamento de julho.
