Governo do DF anuncia plano para reduzir população de rua
Ação de zeladoria urbana será feita nesta sexta-feira (15) junto a 24 pessoas instaladas em barracas perto do Centro Pop de Brasília
O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta quinta-feira (14), que colocará em prática um plano de ações para redução da população em situação de rua e acolhimento dessas pessoas. Ele está em fase final de elaboração, é alinhado com o governo federal e foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em agosto do ano passado, em ação relatada por Moraes, a Corte proibiu a remoção compulsória de pessoas em situação de rua e deu prazo de 120 dias para os governos federal, estadual e municipal criarem um plano de ação para a população de rua.
O do GDF, anunciado hoje, inclui uma ação de zeladoria urbana que será realizada nesta sexta-feira (15), a abertura de 2 mil vagas para pernoite das pessoas em situação de rua e acolhimento dos animais de estimação dessa população em um hospital veterinário.
A ação de zeladoria urbana será feita pelo governo junto a 24 pessoas instaladas em 19 barracas perto do Centro Pop de Brasília. Os indivíduos serão encaminhados para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) vai transportar os pertences ao local regular indicado pela pessoa em situação de rua ou, se necessário, ao depósito da pasta para retirada num prazo e 60 dias, sem cobrança.
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Em relação às vagas para pernoite, o edital do processo de abertura delas é elaborado pela Sede e está aguardando aval da Procuradoria-Geral do DF para ser lançado. A secretaria pretende criar um espaço de acolhimento das pessoas em situação de rua com refeições. Uma organização da sociedade civil (OSC) cuidará do local.
O GDF vai divulgar o plano completo até o fim deste mês. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) aponta que o DF tem 2.938 pessoas em situação de rua.
A DF Legal registrou 74 pontos de ocupações, entre espaços para mendicância, acampamentos sazonais e concentração de catadores de materiais recicláveis.
