Acre diz que vai à Justiça contra construtora após ponte cair

Após o desabamento de um trecho da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, o governo do Acre afirmou que a responsabilidade técnica pela obra é da Construtora Cidade e anunciou a adoção de medidas judiciais para exigir a reconstrução da estrutura e a assistência às vítimas. A obra custou aproximadamente R$ 36 milhões.

Em nota conjunta, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informaram que todas as decisões técnicas relacionadas à concepção da ponte ficaram sob responsabilidade da construtora, sem participação do Estado na elaboração do projeto.

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A administração também afirmou que a obra foi recebida definitivamente em janeiro de 2024 e que a empresa permanece dentro do prazo legal de cinco anos de garantia previsto no Código Civil.

A nota aponta ainda que informações preliminares indicam que a variação do nível do Rio Iaco e o fenômeno conhecido como “terras caídas”, comum em rios amazônicos, podem ter contribuído para o colapso da estrutura. Mesmo assim, o governo sustenta que, por possuir experiência em obras na região, a construtora deveria ter considerado esses fatores no projeto.

O Estado informou que pretende ingressar com pedido de tutela antecipada para obrigar a empresa a reparar, reconstruir ou apresentar uma solução alternativa para a travessia, além de custear assistência às pessoas feridas. Também está sendo estudado um pedido de bloqueio cautelar de bens no valor do contrato, com possibilidade de substituição por seguro-fiança.

"A Procuradoria-Geral do Estado adotará, com urgência, as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de tutela antecipada para compelir a empresa a reparar, reconstruir ou adotar solução substitutiva para a travessia, às suas expensas, além de garantir assistência aos feridos", informou o governo em nota.

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A construtora, por sua vez, ainda não se posicionou publicamente.

Desabamento deixou feridos

A ponte desabou na noite de sexta-feira (5), um dia após ter sido interditada por risco estrutural. De acordo com os bombeiros, cerca de 60% da estrutura cedeu.

Quatro pessoas ficaram feridas no desabamento, sendo elas:

• Edinaldo Muniz dos Santos, 54 anos – Permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco. O quadro dele é gravíssimo. O juiz aposentado gravou vídeos no local pouco antes do incidente.

• Ednei Muniz dos Santos, 51 anos – Está internado no Pronto-Socorro de Rio Branco, sofreu fratura de antebraço e segue estável.
• Antônio Morais Lima Filho, 36 anos – Sofreu fratura de fêmur e permanece sob acompanhamento das equipes assistenciais do Pronto-Socorro.
• Weverton Murieta, 34 anos – Após avaliação médica, realização de exames e atendimento dos ferimentos apresentados, recebeu alta hospitalar neste sábado.