Governo de SP publica lei que isenta IPVA de veículos menos poluentes
Medida visa estimular produção de carros movidos a energia limpa para ajudar no combate à crise climática
Camila Stucaluc
O governo de São Paulo decidiu isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos menos poluentes e mais sustentáveis no estado. O benefício engloba carros movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.
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Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), os veículos também deverão seguir alguns critérios específicos. Entre eles estão possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kW e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias.
Em todos os casos, o veículo não poderá superar o total de R$ 250 mil. Esse valor será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Atualmente, o estado de São Paulo conta com 28 mil veículos elegíveis à isenção do imposto, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A estimativa é que esse número seja ampliado em aproximadamente 10 mil veículos no próximo ano, o que elevará a renúncia fiscal para R$ 206 milhões.
Samuel Kinoshita, secretário da Sefaz-SP, explicou que a medida visa incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia para reduzir a emissão de poluentes e ajudar a combater a crise climática. “O intuito é estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado”, disse.
