Nesta quinta-feira (7), a Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão. A cidade é localizada a 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense.

A certificação foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados coletados no ano passado mostram que o município apresenta a maior quantidade de pessoas pretas do país.

+ Ao menos 8 mulheres foram vítimas de violência a cada dia de 2023, diz levantamento

Dos 10.202 moradores da cidade, 58,5% se autodeclaram pretos. O percentual de pessoas que se consideram quilombolas é de 55,7%

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, os remanescentes de quilombo são grupos étnico-raciais que têm uma trajetória histórica própria, com relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

+ Poder Expresso: Bolsonaristas vão comandar pelo menos cinco comissões na Câmara

Comunidade Akin de Luciana I

É uma comunidade formada por quase 300 pessoas.

O reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo ocorreu após um processo de autodefinição do grupo.

A cidade de Serrano do Maranhão nasceu de uma vila de pescadores e de comunidades quilombolas, com o desmembramento de outro município, o de Cururupu.

Essa população vive da extração de:

• babaçu, do óleo,
• mesocarpo,
• fubá,
• peixe,
• frutas,
• juçara,
• buriti,
• bacaba e outros produtos naturais.

O que é uma comunidade quilombola?

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as comunidades quilombolas são grupos étnicos, constituídos predominantemente pela população negra rural ou urbana.

Essa população se autodefine 'quilombola', a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

O Incra é o instituto responsável, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.

As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

Benefícios

Quando um município é certificado como remanescente de quilombo, essa população passa a ter acesso às políticas públicas voltadas para esta comunidade.

De acordo com a Fundação dos Palmares, o foco é promover ações de preservação de valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, articular ações que promovam o apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros.

O município certificado também passa a ser incluso nos processos de desenvolvimento dos afro-brasileiros.

Programa Brasil Quilombola

O programa do governo federal promove a "Agenda Social Quilombola".

Essas ações são voltadas para a melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Brasil.

O projeto é realizado de forma integrada com órgãos do governo.

A Agenda Social Quilombola compreende ações voltadas aos seguintes eixos: Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local e Direitos e Cidadania.