Família luta para levar cão de assistência a Portugal após companhia aérea negar embarque

Há 49 dias, uma família do Rio de Janeiro, que se mudou para Portugal, tenta embarcar o cão de serviço que acompanha uma menina de 12 anos com autismo. Mesmo com uma decisão judicial favorável, a companhia aérea TAP barrou o embarque do animal na cabine pela segunda vez.

Teddy, um labrador treinado durante dois anos para acompanhar pessoas com deficiência, deveria estar em Portugal junto da sua tutora. A Justiça concedeu uma liminar que autorizava o cão a viajar na cabine, acompanhado por Hayanne, irmã da menina. No entanto, a companhia aérea descumpriu a decisão e sugeriu que o animal fosse transportado no compartimento de cargas do avião.

"Ele não pode ser manipulado por qualquer pessoa. Seria exposto a condições que desconhecemos, o que poderia fazer com que ele chegasse ao destino sem estar apto para realizar o trabalho dele, que é justamente prevenir as crises da minha irmã", afirma Hayanne Porto Grangeiro, irmã da criança.

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O caso corre em segredo de Justiça. Está marcada uma audiência de conciliação na próxima semana, na tentativa de um acordo entre a família e a companhia aérea. Enquanto o impasse não se resolve, quem mais sofre é a menina, que segue distante do cão.

O pai, que é médico e já está em Lisboa com a família, relata que a filha tem sentido muito a ausência do Teddy. "A gente tem visto ela muito quietinha pelos cantos da casa. É uma situação que vem abalando muito a estrutura emocional de todos nós", desabafa Renato Sá.

De acordo com a neuropsicóloga Amanda Bastos, a distância do cão pode agravar o estado emocional de uma pessoa autista. "Pode gerar alteração no padrão alimentar, na rotina de sono e na inserção social", explica.

Ela reforça que o cão de assistência é essencial na prevenção de crises. "Além de auxiliar na regulação emocional no dia a dia e favorecer as habilidades socioemocionais e de linguagem, ele também colabora na prevenção dos episódios mentais e no apoio à família para que a criança receba a intervenção adequada quando essas situações acontecem", completa.

Por meio de nota, a TAP informou que a ordem judicial brasileira violaria o manual de operações da companhia.

O presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ, Antônio José Silva, esclarece que cães de assistência têm condições específicas.

"Eles têm certificação como animal de serviço. Cabe à companhia o transporte obrigatório e gratuito na cabine, sempre aos pés do dono. Não podem ocupar poltronas nem corredores. É um comportamento completamente diferenciado dos demais animais", afirma.

Ele explica ainda que, mesmo com o direito garantido, a recusa pode ocorrer por questões de segurança. "A segurança não pode ser colocada em dúvida. A aviação é extremamente conservadora quanto a isso", reforça.

O pai, no entanto, não concorda com essa justificativa. "Eu jamais colocaria em risco a vida de outras pessoas, incluindo a minha, a da minha filha e da minha esposa, que estariam no voo", ressalta.