Fachin defende nomeação de ministra negra para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para integrar a Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.

Durante o evento, Fachin elogiou a trajetória das magistradas presentes e afirmou que há mulheres negras qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo.

"Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", afirmou.

O ministro também destacou a desigualdade racial no Judiciário. Segundo dados do CNJ citados por Fachin, pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Poder Judiciário em todo o país.

"Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista", declarou.

Vaga aberta no STF

O Supremo tem 11 cadeiras, mas uma delas está vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025.

Após a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas a indicação foi barrada pelo Senado.

Reeleito, Lula poderá indicar quatro ministros ao STF durante o novo mandato, considerando a vaga atualmente aberta e as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que completarão 75 anos nos próximos quatro anos.