Fã-clubes de cantoras pop se mobilizam contra PL do Aborto

Fã clubes de cantoras pop, como Anitta, Luisa Sonza, Taylor Swift, Beyoncé, Rihanna, Lady Gaga, Ariana Grande e Katy Perry se reuniram no X (antigo Twitter) sob a hashtag da campanha #CriançaNãoÉMãe, criada por organizações da sociedade civil contrárias ao Projeto de Lei que restringe o acesso ao aborto legal. A mobilização começou na segunda-feira (10).

O objetivo inicial era pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e as lideranças da Câmara dos Deputados para que não votassem o requerimento de urgência do projeto, que foi chamado de "PL da Gravidez Infantil". A urgência foi aprovada de maneira simbólica, sem contabilização de votos, o que significa que o projeto pode ir direto para apreciação em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL visa alterar o Código Penal, criminalizando o aborto acima de 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que o direito ao aborto está previsto na lei, como de estupro. Segundo a proposta, a punição para a mulher que seria equiparada à de homicídio simples, com pena de reclusão de 6 a 20 anos. Para o crime de estupro, a pena máxima continuaria sendo 10 anos.

Como é hoje?

Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante.

A proposta também altera o artigo 128 do Decreto-lei n.º 2.848, que estabelece casos em que o aborto é legal. Hoje, a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto), e não estipula um prazo máximo para o procedimento.

Caso o PL seja aprovado, mesmo em casos de estupro, se houver viabilidade fetal e a gestação esteja acima de 22 semanas, a mulher e a equipe médica que realizar o aborto poderão ser criminalizadas.

Veja a repercussão da campanha:

O que pensam as divas pop?

As brasileiras Anitta e Luísa Sonza se pronunciaram sobre o assunto. Na quarta-feira (12), Sonza repostou nos stories do Instagram conteúdos de outras páginas, entre elas a publicação com o mote "Criança Não é Mãe".

Anitta, por sua vez, se posicionou na quinta-feira (13) ao postar um vídeo da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP). Na legenda, a política escreve que, caso o projeto seja aprovado, "quem sofrerá pelo resto de suas vidas com o fim do direito ao próprio corpo são as meninas deste País".