Esmeralda Bahia: EUA vão repatriar ao Brasil pedra de R$ 2 bilhões retirada ilegalmente
Considerado um espécime mineral raro, a esmeralda de quase 380 kg será integrada ao Museu Geológico Brasileiro
A Justiça dos Estados Unidos autorizou a repatriação da pedra preciosa Esmeralda Bahia, avaliada em US$ 372 milhões, cerca de R$ 2 bilhões, para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra de quase 380 kg foi retirada ilegalmente do território brasileiro e exportada de forma ilícita aos EUA.
+ Anvisa libera implantes hormonais — exceto os “chips da beleza”; entenda
De acordo com a sentença, divulgada nesta quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a repatriação até 6 de dezembro. A decisão, contudo, ainda está sujeita a apelações, o que pode adiar o processo de repatriação. Enquanto isso, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Jorge Messias, advogado-geral da União, comemorou o desfecho e afirmou que a pedra será integrada ao Museu Geológico Brasileiro. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro. Mais do que um patrimônio material, a Esmeralda Bahia é um bem cultural".
Repatriação
Batizada de Esmeralda Bahia, a pedra preciosa foi descoberta em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, e é considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a pedra é um espécime mineral raro, sendo desconhecida a existência de outra peça com as suas características. Ela foi contrabandeada aos EUA em 2005, com a utilização de documentos falsificados.
Os esforços para recuperar a Esmeralda Bahia começaram com um pedido de cooperação jurídica internacional apresentado em 2015 pela AGU e pelo Ministério Público Federal (MPF), com intermediação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na ocasião, foi solicitada à Justiça americana uma ordem de bloqueio sobre a pedra.
Em 2017, dois acusados foram condenados pela Justiça Federal de Campinas (SP), que também declarou a peça como pertencente à União. A decisão também determinou o envio de mandados para busca e apreensão, reforçando o pedido de repatriação.
Desde então, as instituições brasileiras têm atuado para validar as decisões nacionais nos tribunais americanos. Em 2022, a Justiça brasileira determinou oficialmente a propriedade do Brasil, reconhecimento que embasou a decisão do juiz norte-americano.
