Lorena Giuberti, diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirmou nesta quarta-feira (12), em entrevista ao Central de Notícias, do SBT News, que situações de risco a crianças e adolescentes têm se repetido na plataforma Discord.

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Nesta quarta-feira, a agência determinou a suspensão imediata da ferramenta de transmissões ao vivo (conhecidas como lives) do Discord.

A decisão aconteceu na esteira a repercussão do suicídio de uma adolescente de 13 anos que foi transmitido na plataforma e que levou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a pedir a suspensão do Discord no país.

A empresa contestou a decisão da agência e disse que tem investido na segurança dos usuários (veja mais abaixo).

Segundo a diretora, a decisão da ANPD teve como base o processo de fiscalização aberto na sexta-feira (7), quando foi constatada a falta de medidas de proteção da plataforma para usuários menores de idade, além dos riscos associados à ferramenta de transmissão ao vivo.

"Existem casos reiterados que colocam crianças e adolescentes em risco no âmbito desta plataforma. Com base no nosso processo de fiscalização, obtivemos uma série de indícios de que a funcionalidade específica trazia um alto risco à segurança e saúde deles. E é justamente por meio dessas lives que esses crimes se propagavam", afirmou Lorena Giuberti ao SBT News.

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A ANPD também afirmou que há possibilidade de aplicar outras sanções, como multa de R$ 50 milhões por infração, caso sejam constatadas irregularidades.

A diretora destacou que o processo de fiscalização contra o Discord ainda está em curso. Portanto, a plataforma ainda poderá apresentar um plano de conformidade, que deverá conter as medidas a serem implementadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O que são as lives do Discord?

O Discord é um espaço digital frequentemente associado à disseminação de grupos e discursos extremistas na internet. O serviço é popular entre jovens interessados em videogames e permite que eles interajam por chamadas de áudio ou vídeo enquanto jogam. O aplicativo também permite o compartilhamento de vídeos em tempo real entre os usuários.

Além disso, as transmissões ao vivo ocorrem em grupos fechados, que exigem a aceitação dos organizadores para serem acessados, o que pode dificultar a supervisão de atividades criminosas na plataforma.

"Existem evidências de que, de fato, não há salvaguarda suficiente no âmbito das lives do Discord que possam mitigar os riscos às crianças e adolescentes. Uma dessas funcionalidades que foi apurada é que essa plataforma propicia o compartilhamento de vídeos em grupos privados, que são inclusive protegidos por criptografia", disse a diretora.

Discord reage

Após a determinação da ANPD, o Discord se manifestou sobre suas ferramentas de segurança. Em nota, afirmou que a "caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".

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De acordo com a empresa americana, o servidor privado onde a morte da adolescente foi transmitida foi removido após ser alvo de uma investigação interna, que também resultou no banimento dos indivíduos envolvidos no caso. O Discord afirmou que sua equipe segue colaborando com as autoridades policiais.

Segundo a plataforma, foram encontradas evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outros ambientes digitais antes mesmo da criação do servidor do Discord.

"Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma", disseram em nota.