Deolane ficará em prisão domiciliar, com tornozeleira e mãe na cadeia; veja detalhes da decisão
Saiba quais são as restrições de Deolane dentro de casa; família e advogados das acusadas alegam que Solange, mãe dela, corre risco de vida
A influenciadora Deolane Bezerra será liberada do presídio Colonial Penal Feminina do Recife após o Tribunal de Justiça de Pernambuco aceitar parcialmente um pedido de habeas corpus, na manhã desta segunda-feira (9).
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão permitiu que Deolane Bezerra responda o processo em prisão domiciliar. No entanto, não foi aceito a flexibilização da detenção da mãe dela, Solange Bezerra, que continuará na penitenciária.
As duas foram alvos de uma operação policial, na quarta-feira (4), e são suspeitas de participarem de uma organização criminosa destinada à prática de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e ocultação de bens a partir de valores conseguidos por meio de jogos ilegais.
Veja os detalhes da decisão
No documento obtido pelo SBT, o desembargador explica, na decisão, que a prisão preventiva das duas foi mantida por risco contra a ordem pública pela "persistência nas atividades ilícitas e o risco de reiteração dos crimes". A defesa das acusadas nega participação em qualquer crime e afirma que não há "existência de prova razoável de perigo", ainda de acordo com o documento.
Por que Deolane conseguiu a prisão domiciliar?
O desembargador considerou que Deolane é mãe de uma criança de oito anos, que o dinheiro arrecadado por meio do trabalho dela sustenta a família, que tem "bons antecedentes" e que é ré primária.
Dessa forma, o juiz levou em conta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar a gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
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Vale ressaltar que essa flexibilização para mães ocorre para aquelas que não tenham cometido crime com violência, com grave ameaça ou delitos contra o próprio filho, que não é o caso de Deolane.
Quais são as novas restrições da doutora?
A influenciadora será obrigada a utilizar tornozeleira eletrônica e comparecer a todos os atos do processo em que for intimada. Além disso, ela não vai poder entrar em contato com os outros investigados, no endereço residencial, inclusive aos finais de semana e feriados.
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Deolane também está proibida de se manifestar nas redes sociais e para a imprensa.
Veja a decisão:
Por que a mãe foi mantida na cadeia?
O habeas corpus realizado pela defesa das acusadas também pediu a soltura da Solange Bezerra, mãe de Deolane. Porém, o desembargador considerou que não há nenhum risco de lesão grave ou outro que justifique a flexibilização da prisão de Solange.
A defesa das suspeitas, além das filhas dela, Daniele Bezerra e Dayanne Bezerra, afirmam que Solange tem uma doença cardíaca. Eduardo Guilliod Maranhão afirmou que não há provas suficientes no processo que comprovem o risco de vida, mas pediu novos exames.
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"Neste sentido, esta relatoria não dispõe de elementos nos autos para averiguar se o estado de saúde da paciente Solange é grave ao ponto de impossibilitar o tratamento na unidade prisional onde está custodiada (ou qualquer outra do Estado), pois a doença não pode, isoladamente, implicar num salvo conduto em favor dos presos preventivamente por decisões judiciais.
