Defensoria Pública da União cria comitê para reduzir impactos de incêndios no país
Grupo irá implementar programas de educação e agir em defesa dos direitos de afetados pelo fogo
Nesta segunda-feira (23), a Defensoria Pública da União (DPU) criou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, para reduzir os impactos sociais e ambientais causados por crimes relacionadas a incêndios florestais.
De acordo com a portaria, os representantes devem oferecer assistência jurídica imediata às populações impactadas por incêndios, para assegurar a reparação de danos causados por calamidades. O grupo será responsável por agir em defesa dos direitos de afetados por ações ou omissões do poder público.
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O grupo também será responsável por promover programas de educação em direitos para conscientizar as comunidades afetadas sobre acesso à justiça e proteção em casos de emergência ambiental.
Outras funções do comitê
O objetivo do grupo é proteger os direitos ambientais, além de realizar o monitoramento e a fiscalização em situações de emergência. A implementação e eficácia das políticas públicas de combate ao fogo também será uma das suas atribuições, sendo um espaço de discussão, articulação e debates envolvendo representantes da sociedade civil, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e demais instituições que atuem com mudanças climáticas e meio ambiente.
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Todas as ações serão feitas pela DPU com apoio de órgãos ambientais, governos locais, organizações da sociedade civil e comunidades. Além da Defensoria, o comitê será composto pela Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) e defensores públicos federais escalados para trabalhar na região da Amazônia e outros biomas afetados pelo fogo.
