Como consultar antecedentes de violência: vídeo da Guarda Civil viraliza e orienta mulheres

Um vídeo que ensina como consultar antecedentes de violência viralizou nas redes sociais e reacendeu o debate sobre formas de prevenção ao feminicídio. A publicação foi feita pela Guarda Civil Municipal da Serra, no Espírito Santo, e mostra como verificar, por meio de consulta pelo CPF, se uma pessoa responde a processos relacionados à violência doméstica.

A decisão de publicar o vídeo aconteceu após um caso recente que mobilizou todo o Estado. A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Dayse Barbosa, foi assassinada a tiros na madrugada de 23 de março pelo ex-namorado, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que tirou a própria vida em seguida. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe na história da corporação capixaba.

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Ao SBT News, a guarda civil municipal e supervisora em Serra (ES), Aline Neves, falou sobre a iniciativa.

“Esse vídeo que viralizou tem um objetivo muito simples, que é mostrar que a informação também é uma forma de se proteger. Na rotina da guarda, principalmente nas ocorrências de violência doméstica, a gente percebe um padrão: muitas vezes, as vítimas não sabiam que o companheiro já tinha histórico de violência. Por isso, trouxemos essa informação muito importante e que é pública: a consulta processual no site do Tribunal de Justiça, no caso do Espírito Santo. Lá, é possível verificar se a pessoa responde a algum processo relacionado à Lei Maria da Penha, desde que não esteja em sigilo. Vale lembrar que isso não substitui uma investigação completa, mas é uma forma importante de prevenção.”

Cada Estado possui seu próprio site de Tribunal de Justiça. Por isso, a forma de consulta pode variar, mas, em geral, os sistemas são semelhantes.

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Veja o passo a passo para a consulta nacional:

É possível consultar processos em todo o Brasil por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça:

• Acesse o site do CNJ: https://www.jus.br/

• Clique em “Consultar processos”; uma nova aba será aberta

• Escolha a opção de consulta por CPF

• Insira os dados e confirme

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