Cemitérios de carros a céu aberto: saiba os riscos a saúde e ao meio ambiente
Reparação por danos ao meio ambiente é considerada imprescritível. Proprietários desses espaços podem pagar multas de R$ 50 a R$ 50 milhões
Uma reportagem investigativa do Primeiro Impacto acompanhou, durante semanas, a movimentação de um “cemitério de veículos ao ar livre” em uma área de 5 mil metros quadrados, localizada a beira de umas das principais estradas que liga a capital paulista com o litoral norte do estado.
Em Jacareí, interior do estado, destruídos pelo tempo e pelas condições climáticas, os carros que acomodavam os passageiros passaram a reter água e se tornaram núcleos de proliferação de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue e chikungunya. A curto prazo, esse é um dos principais riscos para a comunidade ao redor, segundo o advogado ambientalista Luiz Carlos Aceti Júnior.
"Óleos, lubrificantes e demais componentes dos veículos, com o tempo, acabam vazando, atingem o solo e geram uma contaminação por hidrocarboneto de petróleo nas nascentes que podem existir no local, no lençol freático, no solo e subsolo", afirma Luiz Carlos Aceti Júnior.
Uma das maiores dificuldades é que, normalmente, os impactos ambientais demoram para serem vistos e sentidos a olho nu e isso dificulta que situações irregulares sejam denunciadas prontamente pela população.
Por exemplo, os plásticos que compõe os carros, ao longo dos anos, também se quebram e promovem uma contaminação ao solo, que pode causar prejuízos a saúde dos animais silvestres. O benzeno, que é um dos componentes do combustível, é cancerígeno e pode impactar a fauna local.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes ambientais são imprescritíveis. Ou seja, o proprietário ou antigos donos desses espaços podem ser condenados a reparar os danos causados por meio de multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões.
Além disso, o local pode ser embargado pelo órgão ambiental, sendo de competência tanto do município quanto do estado. Em casos em que áreas conservadas são afetadas, o crime pode ser considerado federal.
Prevenção
O advogado explica que os autoridades públicas devem fiscalizar esses espaços e exigirem a instalação de coberturas para diminuir os impactos climáticos. Ainda, uma das saídas pode ser a impermeabilização do solo realizada com produtos químicos.
"Quando ocorre um dano ao meio ambiente, além da fauna e a flora, é uma questão que se não for bem cuidado e fiscalizado quem sofre é o cidadão que está ali próximo", conclui Luiz Carlos Aceti Júnior.
