Projeto inédito antecipa aposentadorias de casos agendados para 2024

Uma iniciativa da Procuradoria Especial Previdenciária em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, antecipou o resultado de casos que só seriam analisados a partir de julho de 2024. Pela proposta, os advogados poderiam inscrever clientes que pedem pensão por morte, aposentadoria rural e por idade. Das 129 ações inscritas, 52 foram concluídas com a oferta de pagamento de 95% do valor a receber desde o início do processo.

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Aos 86 anos, o trabalhador rural, Waldir Segundo, esperou duas décadas para conseguir aposentar a enxada. "Fiquei feliz, disse ao receber a notícia da aposentadoria. "Vou receber alguma coisa pra ter um dinheirinho pra gastar".

O advogado dele, Antonio Everaldo Sardela, comemorou: "ele sai de um espaço de amparo para um espaço de aposentadoria, com décimo terceiro salário e transmite a pensão por morte para o cônjuge também". 

Esses 52 acordos representam um número modesto perto dos mais de 3,3 milhões de pedidos de aposentadoria acumulados na Justiça brasileira, mas com o resultado positivo do projeto-piloto, a OAB propõe tornar o serviço permanente em todo o país. A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da instituição, Adriane Bramante, espera incentivar outros estados a fazer mutirões, além de ampliar as possibilidades de aposentaria, incluindo o auxílio-reclusão rural e o salário-maternidade rural.