Publicidade
Brasil

Lula tem prazo para dar destino ao marco temporal

Marco foi aprovado nesta 4ª feira, pelo Senado

Imagem da noticia Lula tem prazo para dar destino ao marco temporal
Presidente Lula
• Atualizado em
Publicidade

O presidente Lula tem 15 dias para decidir se veta ou não o projeto que cria o marco temporal aprovado, nesta 4ª feira (28.set), pelo Senado.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A aprovação do texto gerou um impasse com o Supremo Tribunal Federal, que já havia julgado inconstitucional a data limite de outubro de oitenta e oito para a demarcação de terras indígenas. 

A tendência é que Lula vete o projeto. "É compromisso do governo, inclusive por não cumprir com os critérios de constitucionalidade e juridicidade, a pôr o veto na matéria", disse Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo.

O supremo decidiu que os indígenas têm direito às terras que não ocupavam em outubro de 1988 quando foi promulgada a constituição. Mas no senado a decisão foi oposta, pela manutenção do marco temporal. A aprovação relâmpago foi uma resposta do congresso ao STF considerada um enfrentamento entre os dois poderes.

"Eu quero afirmar aqui, com absoluta sinceridade, com toda a franqueza, que absolutamente de nossa parte, não há nenhum tipo de sentimento revanchista em relação à suprema corte do nosso país", diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. 

O presidente lula tem 15 dias úteis para decidir se veta ou sanciona o projeto. Mesmo que lula decida pelo veto integral do texto, parlamentares da oposição, que conseguiram até o apoio dos governistas, já articulam a derrubada. W se for necessário, dizem que irão apresentar uma Pec, proposta de emenda constitucional.

Especialista em direito ambiental, esta advogada, diz que o texto aprovado retira direitos básicos dos indígenas nas áreas que não estavam demarcadas em 1988.

+ Aterro do Flamengo: Esporte, Praia e Ensaios dos Blocos de Carnaval de Rua

+ Alinhamentos de Pedra de Carnac: Mistério e Herança Celta na Bretanha

+ Favoritos à vaga de Rosa Weber no STF se encontram na posse de Barroso

Publicidade

Últimas Notícias

Publicidade