ONU condena assassinato de Mãe Bernadete e pede investigação "célere, imparcial e transparente"
O escritório regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos manifestou solidariedade com a família e a comunidade
Felipe Moraes
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, em comunicado divulgado neste sábado (19.ago), o assassinato a tiros da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete.
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"A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a família e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religião de matriz africana e defensora do seu território", diz a nota.
A ONU "convoca o estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico".
A nota da ONU também lembra que Mãe Bernadete "estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também assassinado a tiros em 2017".
Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filhos.
A líder quilombola foi morta na última 5ª feira (17.ago) em sua casa e terreiro religioso, no Quilombo dos Palmares, localizado no município de Simões Filho (BA), enquanto via televisão com dois netos e outras duas crianças. Ela vinha denunciando a autoridades que sofria ameaças de morte.
A ialorixá foi enterrada neste sábado (19.ago), às 11h, em um cemitério de Salvador. Antes do sepultamento, houve uma homenagem com ritual candomblecista e samba em Simões Filho.
Leia a nota completa da ONU Direitos Humanos:
SANTIAGO DO CHILE (19 de agosto de 2023) ? O Escritório Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos condena o assassinato da liderança quilombola Bernadete Pacífico, quem, segundo informações oficiais, foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, na quinta feira (17), no município de Simões Filho, na Bahia.
A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a família e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religião de matriz africana e defensora do seu território.
A Yalorixá Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, denunciava amplamente as ameaças sofridas. Seu apelo foi apresentado a distintas instâncias governamentais, o que demonstrou não ter sido suficiente para protegê-la da violência extrema.
A liderança estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também assassinado a tiros em 2017. A Yalorixá sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas.
A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico.
Diante da constante violência, o organismo reforça o apelo pela proteção a lideranças e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territórios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos.
"Este crime terrível não pode ficar impune. É um lamentável novo exemplo dos perigos que as comunidades quilombolas enfrentam diante da violência daqueles que ameaçam seus territórios e sua cultura", disse Jan Jarab, Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul.
A ONU Direitos Humanos é a principal entidade das Nações Unidas para os direitos humanos. A Assembleia Geral confiou ao Alto Comissário para os Direitos Humanos e ao seu Gabinete a missão de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. A ONU Direitos Humanos presta assistência sob a forma de competências técnicas e capacitação para apoiar a implementação em campo de normas internacionais de direitos humanos. Também ajuda aos governos, que têm a responsabilidade primária de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obrigações e apoia os indivíduos na reivindicação de seus direitos. Além disso, denuncia objetivamente as violações dos direitos humanos.
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