Petrobras vai pedir que Ibama reconsidere exploração na Foz do Amazonas
Órgão negou a licença para perfuração de um poço exploratório, alegando que a "segurança ambiental" não foi comprovada
A Petrobras anunciou nesta 4ª feira (24.mai) que irá protocolar, ainda nesta semana, um pedido para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reconsidere a decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório na foz do Amazonas, localizado em águas profundas do Amapá.
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Em nota, a companhia afirma que atendeu os requisitos previstos na legislação e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. Mas, ainda assim, " se prontifica a atender demandas adicionais" que possam ocorrer.
Ainda segundo a petrolifera, no pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá.
"A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades", diz a estatal. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo Ibama na sua avaliação do pleito de licenciamento.
Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para exploração de petróleo no bloco FZA-M-59. A decisão, que ocorreu "em função do conjunto de inconsistências técnicas", seguiu recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental da entidade.
O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a perfuração não apresentava garantias de segurança ao meio ambiente em possíveis acidentes com derramamento de petróleo. Com isso, Agostinho requereu que a Margem Equatorial, como é chamada a nova fronteira fóssil que a estatal pretende abrir nos mares amazônicos, seja objeto de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Isso porque a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e mangues. A área também é conhecida por possuir uma grande biodiversidade marinha, com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
