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Registros de violação sexual contra crianças e adolescentes crescem 68% em 2023

Crescimento do número de casos se deve a maior participação da população nas denúncias ao Disque 100

Registros de violação sexual contra crianças e adolescentes crescem 68% em 2023
crianças brincando de casinha
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O Disque 100, serviço telefônico que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2023. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para promover o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, nesta 5ª feira (18.mai).

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A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários. São nesses locais que aconteceram quase 14 mil violações, o correspondente a mais de 82% dos casos. 

É na casa da vítima ou na casa onde reside a vítima e o suspeito, que os números são mais assustadores. Houve 856 casos registrados de exploração sexual, 4,4 mil de estupro, 1,4 mil de abuso sexual físico e 3,5 mil de violência sexual psíquica.

Já na casa de familiares, de terceiro ou do suspeito, foram registrados 312 casos de exploração sexual, 1,5 mil de estupro, 487 de abuso sexual físico e 1,1 mil de violência sexual psíquica.

Também aparecem entre os cenários das violações sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; transporte de aplicativo.

Comparadas aos quatro primeiros meses de 2022 (10,4 mil), as violações sexuais contra crianças e adolescentes cresceram 68%. De acordo com o ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, o aumento se deve a uma maior participação da população nas denúncias.

"Ainda há uma subnotificação muito grande no Brasil em relação aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, precisamos cada vez mais fortalecer os canais de denúncias. Em 2023, temos maior participação da população se mobilizando e denunciando", afirma Teixeira.

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes | Reprodução

O Disque 100 pode ser acionado de diversas formas:

  • por meio de ligação gratuita, discando o número 100;
  • por WhatsApp, no número (61) 99611-0100;
  • pelo Telegram, digitando "Direitoshumanosbrasilbot" na busca do aplicativo;
  • no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH);
  • por videochamada, no canal exclusivo para usuários da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);
  • pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para Android e IOS.

Campanha Faça Bonito

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lança, neste 18 de maio, um pacote de ações para prevenção, combate à exploração e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Essas ações fazem parte da campanha "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes".

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta 5ª feira (18.mai), falando sobre a campanha Faça Bonito. 

"Vocês sabem o quanto a pauta relacionada à proteção das nossas crianças e adolescentes é importante para mim. E hoje, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, eu venho aqui para falar um pouco do quanto é essencial conscientizar toda a população sobre esse assunto. Afinal, não existe 'pintar um clima' entre um adulto e uma criança, né?", afirmou Janja, relembrando uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista a um podcast, em 14 de outubro de 2022, Bolsonaro afirmou que "pintou um clima" com adolescentes venezuelanas durante um passeio de moto em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.

"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei", disse ele.

A declaração, dada durante a corrida eleitoral de 2022, repercutiu. No dia 16 de outubro, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -- que depois seria eleito presidente da República -- usou um broche com o símbolo da campanha Faça Bonito no debate entre presidenciáveis realizado pela Band.

Lula (PT) usando broche da campanha Faça Bonito | Ricardo Stuckert/PR

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória do caso da menina Araceli Crespo. Com apenas 8 anos, ela foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Nesta 5ª feira (18.mai), completam-se 50 anos do crime.

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