Milhares de pedidos de salário-maternidade serão analisados pelo INSS

Em ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá priorizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade que foram solicitados há mais de 30 dias. 

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O mutirão faz parte da Semana Nacional Previdenciária, e será realizada entre 15 e 19 de maio pelo Ministério da Previdência Social, onde o objetivo é reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês.

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) participará do mutirão junto a cerca de 5 mil servidores públicos, e há um número estimado de 6 mil processos de solicitação de benefícios a serem analisados.

O salário maternidade é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que precisam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Homens também podem solicitar o benefício, em casos de adoção.

É preciso ter feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, para receber o salário-maternidade. A contribuição será válida quando feita de forma individual -- quando se trabalha como autônomo -- ou facultativa.

Caso o segurado seja empregado com carteira de trabalho assinada ou faça parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. E neste caso, a empresa contratante deverá pagar o salário-maternidade diretamente ao empregado.

Segurados em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Para realizar a solicitação do benefício, não é necessário ir a uma agência do INSS. O requerimento para o salário-maternidade deve ser feito pela internet, no site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). O interessado após acessar o site, deve clicar no link "Novo Pedido" e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.

Após realizar o cadastro, o acompanhamento pode ser feito online e a resposta do processo pode ser recebida no mesmo site, clicando no botão "Consultar Pedidos".

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

*Estagiário sob supervisão de Lis Cappi. Texto com informações da Agência Brasil

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