Publicidade

Comissão do Congresso vai analisar primeira medida provisória do governo Lula

Trabalhos começam na 3ª feira; MP prevê estrutura com 37 ministérios sem aumento de despesa

Comissão do Congresso vai analisar primeira medida provisória do governo Lula
Congresso Nacional
Publicidade

O Congresso Nacional anunciou que vai instalar na próxima 3ª feira (4.abr) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro, pouco depois da cerimônia de posse, e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. O texto fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, num total de 37 ministros. O governo, entanto, anunciou não haverá aumento de despesa. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário. Os parlamentares têm visões diferentes sobre a tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Lira defende que o modelo atual, adotado temporariamente durante a pandemia de Covid-19, é mais ágil e deve ser mantido. Pacheco já cravou que com o fim do período de emergência sanitária em razão do coronavírus, o rito anterior será retomado pois está previsto na Constituição Federal. 

Na última 6ª feira (31.mar), por meio de ofício, o presidente do Senado respondeu à Lira que é uma "ordem" cumprir a regra estabelecida pela Constituição. Argumentou que a matéria não deve ser submetida ao plenário e que basta um ato da Presidência do Senado para retomar as comissões mistas, etapa da tramitação das MPs suspensa durante a pandemia.

"Reitero que a observância do rito constitucional das medidas provisórias é ordem cuja imposição deve se dar de ofício por esta presidência, pelo que seria dispensável provocação por questão de ordem, como o é a realização de sessão conjunta para tal finalidade", escreveu Pacheco.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
congresso
rodrigo pacheco
arthur lira
mp
medida provisória
governo
lula
governo lula

Últimas notícias

União Brasil faz convenção, mas não define apoio ou candidatura própria para prefeitura de São Paulo

União Brasil faz convenção, mas não define apoio ou candidatura própria para prefeitura de São Paulo

Partido está entre lançar candidatura própria com Kim Kataguiri ou apoiar Ricardo Nunes na reeleição
Morre no Rio de Janeiro o dramaturgo Antonio de Bonis

Morre no Rio de Janeiro o dramaturgo Antonio de Bonis

Artista ficou conhecido pela direção do musical “Emilinha e Marlene - As Rainhas do Rádio"
Explorando o Rio de bike: roteiro até o Aeroporto Santos Dumont

Explorando o Rio de bike: roteiro até o Aeroporto Santos Dumont

Descubra a beleza escondida da ciclovia Mané Garrincha e suas vistas deslumbrantes pelo caminho
Missão que levou homem à Lua pela primeira vez completa 55 anos

Missão que levou homem à Lua pela primeira vez completa 55 anos

Três astronautas americanos participaram da empreitada organizada pela Nasa
"Homem que é homem" não bate em mulher, diz Lula durante evento em São Bernardo do Campo (SP)

"Homem que é homem" não bate em mulher, diz Lula durante evento em São Bernardo do Campo (SP)

Fala vem poucos dias depois de presidente dar declaração considerada machista
Sem vice-prefeito, Eduardo Paes oficializa candidatura à reeleição no Rio

Sem vice-prefeito, Eduardo Paes oficializa candidatura à reeleição no Rio

Durante convenção partidária, Paes falou sobre ter cumprido ou não propostas feitas nas eleições municipais de 2020
Robô da Nasa encontra mineral inédito em Marte

Robô da Nasa encontra mineral inédito em Marte

Cristais de enxofre puro amarelos foram revelados após o rover Curiosity passar sobre uma rocha
Taxista é preso por integrar quadrilha paulista que rouba casas de luxo no Rio

Taxista é preso por integrar quadrilha paulista que rouba casas de luxo no Rio

Segundo as investigações, o homem utilizava o veículo para guiar os assaltantes até as casas que seriam roubadas
Rebelião de presos incendeia presídio em Franco da Rocha, Grande São Paulo; situação foi controlada

Rebelião de presos incendeia presídio em Franco da Rocha, Grande São Paulo; situação foi controlada

O motim foi o primeiro em quatro anos, em São Paulo, segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP)
Helicóptero dos bombeiros faz pouso forçado às margens do rio Araguaia em Goiás; piloto fica ferido

Helicóptero dos bombeiros faz pouso forçado às margens do rio Araguaia em Goiás; piloto fica ferido

Motivos do pouso de emergência estão sendo investigados pelos órgãos competentes
Publicidade
Publicidade