Governo de SP pode remover compulsoriamente moradores de zonas de risco
Recurso deve ser usado apenas em último caso, quando os moradores se recusarem a sair
A Justiça de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, concedeu nesta 4ª feira (21.fev) o pedido do governo do estado para levar as famílias que ainda vivem em áreas de riscos para abrigos.
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Na manhã desta 4ª, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que tinha a intenção de entrar com "remoção compulsória em último caso" para retirar as pessoas que insistem em permanecer em áreas com risco de deslizamentos e desmoronamentos.
"Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória", disse o governador, em nota.
A decisão, concedida pelo juiz Paulo Guilherme de Faria, autoriza evacuar moradores de áreas de risco das cidades de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. Outras regiões que apresentem chances de deslizamentos e alagamentos podem ser incluídas nessa lista.
Segundo a Justiça, a medida tem "caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável. [...] Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança".
O texto reforça que a liminar deve ser usada apenas como última alternativa às pessoas que se recusarem a deixar as regiões que as colocam em perigo. A previsão é que as chuvas continuem no litoral paulista até o fim de semana, podendo provocar novos deslizamentos e enchentes.