Número de divórcios cresceu 16,8% em 2021, diz pesquisa do IBGE

O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais aumentou 16,8% em 2021, com um total de 386,8 mil casais se separando. A taxa geral de divórcios, número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, também cresceu: passou de 2,15%, em 2020, para 2,49% em 2021. As informações foram divulgadas nesta 5ª feira (16.fev), pelo IBGE, por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.

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Em 2021, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu para 13,6 anos, 2,3 anos a menos que o registrado em 2020 -- 15,9. 

A maior proporção de divórcios aconteceu entre casais que tinham somente filhos menores de idade. Em comparação a 2010, esse número cresceu 5,5 pontos percentuais, chegando a 48,5%. Houve, também, um aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre esses casais em que a sentença definiu a guarda compartilhada dos filhos, saltando de 7,5% em 2014 para 34,5% em 2021.

"Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos", explica a gerente.

De acordo com o Instituto, o acesso de agentes aos dados das Comarcas tem ficado cada vez mais difícil, mesmo com garantias de que não são coletados nome, CPF, endereço, ou algum outro tipo de identificação dos envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Para a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, isso pode gerar uma subenumeração dos dados.

"Comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados", orienta Klívia.

Casamentos

O Brasil registrou 932,5 mil casamentos civis em 2021, um aumento de 23,2% em relação a 2020. Ainda assim, esse número não superou o patamar pré-pandemia, quando o país tinha, em média, mais de 1 milhão de registros ao ano.

Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando uma tendência de queda, mas foi em 2020 -- primeiro ano da pandemia de covid-19 -- que o decréscimo foi ainda mais expressivo: 26,1% comparado ao ano anterior. 

"A média de 2015 a 2019 supera 1 milhão de registros. Frente ao ano anterior, houve uma melhora, com o fato de as pessoas poderem fazer reuniões e festas. O cenário mais estável incentivou os casais, mas não em patamares próximos ao de antes da pandemia", afirmou Klívia.

O levantamento do IBGE leva em conta apenas os registros de casamento civil. A união estável, mesmo registrada em cartório, não é considerada neste caso. "É importante destacar que a pesquisa considera somente os registros de casamento civil. União estável, mesmo registrada em cartório, não entra nessa conta", ressalta a gerente.

Entre os registros, 923.300 aconteceram com casais compostos por um homem e uma mulher, um aumento de cerca de 23% comparado ao registrado em 2020 -- 750.746 casamentos civis.

Pessoas do mesmo sexo se casaram 9.202 em 2021, um aumento de 43% em relação a 2020. Só os ocorridos entre casais femininos representaram 60,9% deste total. Foram 5.602 casais compostos por duas mulheres se casando em 2021, único número que superou os registrados antes da pandemia (em 2018, haviam sido 5.562).

A taxa de nupcialidade - número de registros de casamento em relação à população de 15 anos ou mais, está em 5,5 para cada 1.000 habitantes. As Regiões Nordeste (4,9) e Sul (4,8) registraram as menores taxas, enquanto as Regiões Sudeste (6,0) e Centro-Oeste (6,3), as maiores.