Prévia do Censo aponta que cidades têm menos habitantes que o estimado
Dados preocupam municípios, que podem sofrer reduções em fundo de participação
SBT Brasil
A cidade de Ipixuna do Pará (PA) estimava ter 62 mil habitantes. Porém, a realidade se impôs: segundo a prévia do Censo, o município tem 29 mil moradores. Ipixuna não é um caso isolado: 863 cidades devem perder recursos do fundo de participação, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios.
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O dinheiro do fundo é repassado a todas as cidades, podendo impactar em mais de 15% das localidades no país. Na direção contrária, 330 vão receber mais, já que a população nesses lugares aumentou.
"Quanto mais habitantes o município tem, maior é seu coeficiente de participação no fundo. No momento em que há uma redução desse número de habitantes, há probabilidade de ele sair do seu coeficiente e baixar o repasse", explicou Leonardo de Souza Campos, especialista em contabilidade pública municipal e mestre em administração pública. Em Ipixuna, a redução será de quase 70%.
De acordo com Luiz Cláudio Martins, coordenador técnico do Censo no Pará, a estimativa se baseia nas duas últimas coletas de informações. Nesse caso, os dados são referentes a 2000 e 2010. Apesar do temor dos municípios Martins diz que "vão ocorrer algumas modificações porque o Censo ainda está em campo, mas elas não vão ser tão significativas, até porque o censo já avançou bastante".
Com o temor, a Confederação Nacional de Municípios pede o congelamento do patamar de distribuição do fundo até o término do Censo, de acordo com lei de 2019. "Esses municípios estão deixando de arrecadar, em média, entre quatro, cinco milhões por ano com uma cota só. Tem outros que estão perdendo quatro, cinco cotas que vai a R$ 20 milhões", afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da entidade.
O fundo de participação dos municípios serve de base de cálculo para várias áreas, como educação, saúde e o poder legislativo. "Diminuindo o repasse, diminui a aplicação nesses setores. Quanto menor o município, a prefeitura se torna o menor empregador daquela região e quando a gente tem uma diminuição da receita, a gente vai ter uma diminuição na quantidade de pessoas que são contratadas", pontuou Campos.
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