Empresas e pessoas físicas devem quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos
Dívida ativa já é maior que arrecadação anual em 11 estados
Roseann Kennedy
O total de débitos de empresas e pessoas físicas inscritas na dívida ativa dos estados brasileiros vai ultrapassar R$ 1 trilhão neste ano. O volume é tão alto, que em 11 unidades da federação, os valores em atraso já superam a arrecadação anual com o recolhimento de impostos, segundo dados estão no Atlas da Dívida Ativa, divulgado nesta 4ª feira (9.nov), pela Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.
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O estudo aponta que os estoques acumulados da dívida em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Em outros quatro estados, já correspondem a mais de 100%. Um problema para a administração das contas públicas.
"É uma situação que compromete a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente", ressaltou o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
De acordo com o levantamento, a dívida ativa dos estados brasileiros cresceu 45%, de 2015 a 2021. Passou de R$682,2 bilhões para R$987,75 bilhões.
Barões da Dívida
O Atlas constata que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas e apresenta uma lista com os cem maiores devedores de cada estado. Muitas das dívidas ainda enfrentam contestação judicial.
De acordo com a Fenafisco, os cinco maiores devedores são Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$7,7 bilhões), Ambev (R$6,3 bilhões), Telefônica -- Vivo (R$4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R$3,9 bilhões).
Além da apresentação do Atlas, a Fenafisco divulgou o site Barões da Dívida (https://baroesdadivida.org.br/home), com as informações contidas no levantamento em 20 unidades da federação. Os dados são coletados por meio dos órgãos oficiais nos estados e no Distrito Federal para informar a dívida ativa tributária e sua evolução. As informações gerais foram retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
