Comissão no DF aprova mudança de imagem que representa idosos
Projeto de Lei segue para apreciação do plenário da Câmara Legislativa
Guilherme Resck
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta 3ª feira (18.out) um Projeto de Lei (PL) que determina a substituição da imagem que indica quando um serviço, como vaga de estacionamento, fila e assentos, é prioritário para idosos. Atualmente, consiste num idoso curvado e de bengala. Pelo PL, passaria a ser uma pessoa ereta e com a sinalização "60+".
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O autor do texto é o deputado Martins Machado (Republicanos). Ele justifica a medida dizendo que a imagem atual denota preconceito contra os idosos. Ainda de acordo com o parlamentar, com a alteração, o objetivo de instruir os cidadãos com clareza e objetividade será mantido e ficará garantida a inviolabilidade à autoestima e dignidade das pessoas acima de 60 anos.
O PL incumbe ao Executivo a substituição das sinalizações. Quando se tratar de uma vaga ou placa, a mudança da imagem poderá ser feita de forma gradual, respeitando a necessidade de manter a sinalização. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Agora, segue para apreciação do plenário da Câmara Legislativa.
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