Mutirão busca reduzir número de crianças sem sobrenome paterno

Ainda é grande o número de pessoas no país que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Só em São Paulo, a estimativa é de que 800 mil menores de idade não tenham o sobrenome paterno. Pensando nisso, um mutirão foi realizado na capital paulista para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade. Até testes de DNA foram disponibilizados para ajudar na identificação da relação parental.

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Cem mil pedidos de reconhecimento de paternidade de crianças chegam às Defensorias Públicas todos os meses, no Brasil. Parte disso é uma demanda que ficou reprimida por conta da pandemia. Para agilizar esse processo, mutirões vêm acontecendo com frequência. Neste sábado (15.ou) foi na Assembleia Legislativa em São Paulo.

"O objetivo é atender o maior número possível de pessoas que tem essa demanda. Para as  hipóteses em que as paternidades não são reconhecidas voluntariamente, nós temos a possibilidade de fazer o exame de DNA, tudo de graça por aqui e recebe o resultado em 30 dias", explicou o defensor público  Carlos Isa.

Alesp faz mutirão de reconhecimento de paternidade. Pais e filhos puderam contar até com exames de DNA

Entre os casos atendidos, estava o da Franciele. Ela tem 29 anos e ainda não tem nome do pai nos documentos. "Quando minha mãe engravidou, com seis meses de gestação, meu pai faleceu. Eu nasci, não tive o reconhecimento da paternidade e isso fez com que eu buscasse hoje em dia para honrar o nome dele, ter o sobrenome dele, por isso estou aqui hoje. Foi mais por falta de informação e conhecimento. Se eu soubesse que seria tão fácil e prático eu teria vindo antes", contou a vendedora Franciele da Silva.

Uma mulher que preferiu não se identificar tem dois filhos e sempre encontrou resistência por parte do pai para o reconhecimento. Ela comunicou o rapaz sobre o mutirão e vieram fazer o exame. Agora aguardam o resultado para que os novos documentos das crianças possam ser emitidos.

"A maioria das crianças pergunta ou então sempre vai perguntar por que tem o nome de outra pessoa. Aí a gente fica com aquele peso na consciência. Então vim fazer os exames. Se der positivo, para colocar o nome... se der negativo, tirar."

A ação em São Paulo foi coordenada pela Defensoria Pública e pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade.

"Há mais de 700 mil crianças sem reconhecimento de paternidade no Brasil. Mais de 200 mil só em São Paulo. Então o que o Imesc tem procurado fazer, buscando parcerias e fazendo um chamamento público para realizar esses exames na capital", afirmou Juliana Pinto, chefe de gabinete do Imesc.

Independentemente dos mutirões é possível ter acesso ao processo de reconhecimento de paternidade por meio das procuradorias  de cada município. Basta preencher um formulário e responder os questionamentos que o ministério público vai pedir para que o pai, espontaneamente, faça o exame de DNA. Caso ele se recuse, será necessária uma ação judicial.

De acordo com a promotora de Justiça Cecília Alfieri, mais de 80% dos casos são atendidos. Com menos burocracia, tudo fica mais ágil. Além disso, é possível evitar outros desgastes.

"Por meio desse programa pode haver o início de uma vinculação, de uma relação paternal que vai trazer não só repercussão financeira, isso é apenas um dos efeitos, o grande efeito é o início de uma relação de afeto, de um resgate de um direito fundamental da pessoa, o reconhecimento da filiação, o direito ao nome paterno. Tudo isso traz uma gama de direitos, sobretudo se a gente lida com crianças e adolescentes", disse Maria Cecília.