Entidades criticam participação de Bolsonaro em atos do 7 de Setembro
Para Instituto Não Aceito Corrupção, presidente cometeu abuso de poder
Em nota conjunta divulgada nesta 2ª feira (12.set), o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Brasil e o Instituto Ethos de empresas e responsabilidade social acusam o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter cometido abuso de poder nos atos com apoiadores realizados, em Brasília e no Rio de Janeiro, na última 4ª feira (7.set).
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"O mundo assistiu perplexo ao abuso do poder econômico e político perpetrado pelo presidente da República, por meio do uso de recursos e estruturas públicas para realização de comícios políticos travestidos de comemorações cívicas, com propósito de captação de votos e uso da máquina pública visando o autobenefício eleitoral. O ocorrido no último Sete de Setembro ultrapassou os limites da legislação eleitoral no que tange a regular propaganda eleitoral e equilíbrio das eleições. O uso de palanque, a veiculação em canal público de televisão e a magnitude do evento e sua repercussão são alguns exemplos dessa violação", pontua a nota.
Ainda de acordo com as entidades, no discurso no ato em Brasília, Bolsonaro proferiu "ofensas chulas às ex-primeiras damas da República", por causa da fala envolvendo a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. "As organizações abaixo assinadas manifestam seu mais absoluto e veemente repúdio a tal postura desrespeitosa ao povo brasileiro, de caráter machista e misógina, desrespeitosa ao gênero feminino, além dos inescondíveis atos de uso da máquina pública visando objetivos eleitorais pessoais, tendo em vista a candidatura do senhor presidente à reeleição e de seus aliados", completa a nota. As entidades aproveitam o comunicado também para pedir que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome "as medidas cabíveis" contra Bolsonaro.
Leia a íntegra da nota:
"Por ocasião da celebração do bicentenário da independência do Brasil, como de costume, era de se esperar que se reverenciasse nossa história de modo republicano com respeito e observância aos princípios inerentes à Administração Pública, estabelecidos na Constituição Federal, especialmente da impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade.
Entretanto, ao arrepio destes princípios, o mundo assistiu perplexo ao abuso do poder econômico e político perpetrado pelo presidente da República, por meio do uso de recursos e estruturas públicas para realização de comícios políticos travestidos de comemorações cívicas, com propósito de captação de votos e uso da máquina pública visando o autobenefício eleitoral.
O ocorrido no último Sete de Setembro ultrapassou os limites da legislação eleitoral no que tange a regular propaganda eleitoral e equilíbrio das eleições. O uso de palanque, a veiculação em canal público de televisão e a magnitude do evento e sua repercussão são alguns exemplos dessa violação. O código eleitoral veda o uso de recursos, espaços e bens da administração pública para promoção de candidaturas e o seu uso configura propaganda eleitoral irregular passível de multa e cassação do registro da candidatura.
Soma-se a isso o enaltecimento à própria virilidade realizado pelo mandatário maior da nação, com evocação de coros públicos de confirmação enfática de sua masculinidade. São elementos que descrevem cenas lamentáveis para a sociedade, incluindo as ofensas chulas às ex-primeiras damas da República, incluída a Professora Doutora Cientista Social Ruth Cardoso.
As organizações abaixo assinadas manifestam seu mais absoluto e veemente repúdio a tal postura desrespeitosa ao povo brasileiro, de caráter machista e misógina, desrespeitosa ao gênero feminino, além dos inescondíveis atos de uso da máquina pública visando objetivos eleitorais pessoais, tendo em vista a candidatura do senhor presidente à reeleição e de seus aliados.
Tais comportamentos devem ser objeto da devida responsabilização de parte da Procuradoria Geral da República, a quem incumbe a tomada de providências, pelo cargo ocupado por aquele que assim agiu. Concitamos sua Excelência o Doutor Augusto Aras a tomar as medidas cabíveis, no interesse da sociedade."
Histórico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia enviado à PGR no dia 9 de setembro um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por possível prática dos crimes de peculato e prevaricação durante as manifestações do dia 7 de Setembro, o que consiste no uso dos recursos públicos para benefício pessoal.
A candidata à presidência Soraya Thronicke (União Brasil), a Coligação Brasil Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PDT, de Ciro Gomes, Simone Tebet (MDB) e o deputado Israel Batista (PSB-DF) também protocolaram denúncias similares contra o presidente.
O presidente Bolsonaro se pronunciou em live na última 5ª feira (8.set) e disse que "houve separação clara entre atos". O TSE deu parecer favorável às denúncias do União Brasil e da Coligação Brasil Esperança e proibiu Bolsonaro de usar imagens dos atos cívicos nos materiais de campanha. A campanha do presidente tem cinco dias para apresentar sua defesa.
