Levantamento mostram um aumento na ocupação das margens de rios no Brasil
São Paulo e Rio estão entre os estados com maior ocupação nas chamadas áreas de preservação permanente
Nara Bandeira
A ocupação nas margens de rios e córregos, com construções e obras de infraestrutura, aumentou mais de 100% entre 1985 e 2020 no Brasil. Os dados são do MapBiomas, com base em imagens de satélites.
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Dona Rosinete mora em uma área de ocupação bem perto deste córrego na periferia de Belém. Na última chuva, a água invadiu a casa. "A água veio aqui em cima e as minhas coisas flutuava tudo", conta.
De acordo com o código florestal, as faixas às margens de rios, córregos e nascentes são áreas de preservação permanente importantes para garantia da qualidade da água e da vida da vegetação, dos animais e das populações. por isso, segundo a legislação, as ocupações devem obedecer uma distância mínima de trinta metros das margens.
Para o coordenador da equipe de infraestrutura urbana do MapBiomas, uma mudança feita na lei, no ano passado, preocupa. "Passa aos municípios o poder de decidir sobre o quanto de área precisa ser livre de ocupação ou não na beira dos rios. E, por exemplo, tem municípios já no Rio Grande do Sul nesse período em que a lei está vigente que já diminuiu de 30 para dois metros e meio, por exemplo", diz Julio Pedrassoli.
Apesar do crescimento, o estudo também mostra que mais de 70% das áreas ainda estão preservadas. "É de se esperar também que se houver uma ocupação maior nessas áreas, as populações mais vulneráveis vão sofrer mais impactos, né?", completou Júlio Pedrassoli.
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