TCM-RJ identifica superfaturamento de R$ 10 milhões em compras da prefeitura
Os produtos superfaturados eram utilizados por profissionais da saúde no tratamento de pacientes com Covid
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Um relatório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro identificou um superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões em compras da Prefeitura do Rio no início da pandemia de Covid-19, em 2020. Segundo o documento, concluído no final de junho deste ano, dois executivos da capital na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) são citados como responsáveis pelas compras. O então presidente da Rio-Saúde, Marcelo Roseira, e o ex-subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Ivo Remuzka. O responsável pelo relatório, Igor dos Reis Fernandes, disse que uma Tomada de Contas Especial será instaurada para identificar os responsáveis. Caso sejam culpados pelo superfaturamento, os condenados deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Segundo o Tribunal, dentre os itens superfaturados, estavam 2 milhões de toucas cirúrgicas e 30 mil óculos de proteção individual importados da China. O relatório revela que as toucas foram compradas por uma fornecedora chinesa por cerca de R$ 0,95 a unidade, mas o mesmo item era encontrado por apenas R$ 0,10 no mercado nacional. Já os óculos de proteção, também adquiridos por uma fornecedora chinesa, cada unidade foi adquirida por R$ 38,80, enquanto os fornecedores nacionais estavam dispostos a vender o produto por R$1,89. A compra de cada item ficou 1.958,2% mais caro.
Dentre os produtos superfaturados, constava ainda a compra de 30 mil capotes de proteção em uma compra de emergência pela Rio-Saúde de um fornecedor nacional para entregar em 24h ao custo de R$ 24. No mesmo dia, a prefeitura teria encomendado, com outro fornecedor, 50 mil unidades do mesmo produto por R$ 14,5. A fornecedora contratada acabou não cumprindo o prazo combinado e não entregou o material a tempo. As compras realizadas com a fornecedora chinesa, não incluía frete. O município pagou R$ 16,3 milhões à companhia área LATAM, em voos que trouxeram também respiradores, autoclaves e outros equipamentos que nunca foram usados na rede pública.