Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça, morre aos 93 anos
Ele atuou ainda como deputado federal de 1971 a 1983
Guilherme Resck
Morreu nesta 3ª feira (28.jun), aos 93 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (1986-1992) e da Justiça (1992) Célio de Oliveira Borja. A informação foi confirmada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. A causa da morte não foi revelada.
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De acordo com Fux, Borja estava no Rio de Janeiro, a cidade que amava onde viveu seus últimos anos. O magistrado disse que o ex-ministro "teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à Presidência da Câmara dos Deputados".
Ainda nas palavras do presidente do STF, "deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil". Célio Borja se formou em ciências jurídicas e sociais, em 1951, pela antiga Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Na mesma instituição de ensino, concluiu o doutorado em ciências jurídicas e sociais, em 1987, e um curso de extensão universitária em sociologia e psicologia. Fez ainda um curso básico de administração pública e relações públicas na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ele foi professor de direito constitucional e teoria geral do Estado na universidade em que se graduou, professor catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes e professor de direito constitucional e administrativo do Instituto Rio Branco.
De 1963 a 1967, Borja atuou como deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara (Rio de Janeiro). Depois, de 1971 a 1983, foi deputado federal pelo estado e, nos últimos anos, pelo Rio de Janeiro. Permaneceu como presidente da Câmara de 2 de fevereiro de 1975 a 28 de fevereiro de 1977.
Entre as obras que publicou, estão Competência Privativa do Chefe de Estado no Ato Adicional (1963) e A Federação na Constituição do Brasil; Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968). Ele deixa a esposa, Helena Maria de Oliveira Borja, filhos, netos e bisnetos. Fux prestou suas "mais sinceras condolências" à família.
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