Barroso: Governo deve adotar medidas necessárias para localizar desaparecidos
Decisão do ministro do STF atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta 6ª feira (10.jun), que o Governo Federal adote "todas as providências necessárias" para localizar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, que estão desaparecidos, na região da Amazônia, deste o dia 5 de junho.
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A decisão atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que notificou, dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 709, sobre a ineficiência dos esforços empregados pelo governo nas buscas pelos profissionais.
A entidade argumenta que "apesar de veicular publicamente que está trabalhando, o Governo Federal não está, de fato, empreendendo os esforços necessários", mesmo diante da determinação da Justiça Federal de que intensificasse o trabalho na região.
Barroso, que é relator da ADPF 709, estipulou, então, que o governo não apenas empregue todos os recursos disponíveis para encontrar Pereira e Phillips, como também garanta a segurança no local, apure e puna os responsáveis pelo sumiço.
O ministro deu ainda um prazo de 5 dias para que seja apresentado um relatório sigiloso, com todas as providências adotadas pelo Estado e as informações obtidas até agora sobre o caso. A intimação será feita em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e do presidente da Funai, Marcelo Xavier. A pena, em caso de descumprimento da decisão, é de R$ 100 mil por dia.
O advogado da Apib, Eloy Terena, afirma que a entidade já alertava o governo sobre os riscos na região. "Há muito tempo, a organização vem alertando o Supremo e o Governo Federal sobre o intenso clima de violência naquela região, a presença constante de garimpeiros, madeireiros, invasores de terras indígenas", lembra Terena.
Entidades do mundo inteiro vêm se manifestando pela urgência nas buscas. A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu que as autoridades brasileiras redobrem os esforços para encontrar Dom Phillips e Bruno Pereira. Além disso, Shamdasani destacou a preocupação com o risco que correm os desaparecidos, sublinhando ser crucial que as autoridades usem todos os meios necessários para encontrá-los vivos.
A Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos também pediu ao Governo Federal um reforço nas operações de resgate. "Esse é o momento de intensificar as buscas porque eles podem estar vivos. A gente quer que tudo o que possa ser colocado para o resgate, para a localização dos desaparecidos, deve ser feito", pede o membro-fundador da Comissão Arns, Belisário dos Santos Jr.
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