Animal não é bagagem: quais são os próximos passos para regulamentação do transporte de pets

O caso de Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu após ser enviado para um destino errado pela Gol no último dia 23 de abril, despertou um debate sobre o transporte de cães em aviões. Ele não foi o primeiro a morrer durante o transporte por companhias aéreas, acusadas de descaso.

Em 2021, um filhote da mesma raça morreu ao ficar algumas horas sob os cuidados de um voo da Latam. Na época, a tutora do pet, a estudante Gabriela Duque, culpou a empresa e disse pelas redes sociais que o cão foi entregue para ela "quase morto" e "que o deixaram no calor". Ela tinha acabado de comprar o pet e não chegou a levá-lo para casa.

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Um outro exemplo também em um voo da Latam foi o caso de Weiser, um american bully que morreu de asfixia após roer parte da caixa de madeira em que estava, de acordo com laudo veterinário. O tutor do pet, o engenheiro civil Giuliano Conte, tenta ampliar na Justiça o valor da indenização que recebeu pela morte do pet.

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Segundo o veterinário Andreey Teles, conselheiro técnico do Conselho Federal de Medicina (CFMV), caso o meio de transporte seja de madeira, o acabamento não deve ter pontas, arestas, nem um acabamento que seja perfurante ou cortante. Além disso, os fatores externos, como barulho excessivo e temperaturas extremas (frio ou calor), devem ser minimizados por quem faz o transporte.

Regulamentação também deve ser por raças

Em nota, o CFMV afirmou que é fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente, que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, quais os riscos envolvidos, as medidas preventivas necessárias, como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.

No caso de Joca, seu tutor, João Fantazzini, disse que a companhia aérea não tinha veterinário para atestar se o cão poderia viajar de volta para São Paulo, após ser transportado por engano para Fortaleza, no Ceará.

Algumas raças, como buldogues em geral, chow chow, cane corso e pugs, por exemplo, não têm recomendação para viajar de avião por possíveis problemas respiratórios.

Quais são os próximos passos para a regulamentação?

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (29) para reunir contribuições para aprimorar as regras de transporte de animais. O CFMV está preparando um documento com recomendações, mas Andreey adianta que o ideal seria a existência de estabelecimentos veterinários em estações de embarque e desembarque de animais nos aeroportos.

Além disso, há diversos projetos de lei que buscam, seja por transporte via aérea ou terrestre, garantir o melhor para o bem-estar do pet.

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Como minimizar os impactos da viagem para os pets?

O transporte de animais em aviões, por exemplo, sempre faz com que o pet se submeta a condições de estresse, uma vez que estará em um ambiente diferente do habitual, escuro, longe do dono, com cheiros diversos (principalmente se estiver sendo transportado com outros animais) e barulhos que podem causar medo. "Tudo isso pode contribuir para um estado de tensão", disse o veterinário.

Para minimizar a agitação dos pets durante a viagem, Andreey recomenda deixar uma manta para que o pet se sinta confortável, "já que muitas vezes esse material leva o cheiro do dono".

Uma outra medida que pode ajudar é forrar o piso da caixa com papel absorvente para conter urina, em caso de viagens feitas em seu próprio veículo.

Nesses casos, Teles também recomenda que a caixa seja confeccionada em material rígido e resistente à tração, compatível com o porte do animal e que também possua aberturas que permitam a circulação do ar, além de arejar o espaço.

Sinais de atenção

Caso seu cão apresente salivação excessiva, acompanhada de respiração ofegante, sons de impaciência e postura de inquietação durante a viagem, é essencial procurar assistência médico-veterinária o mais rápido possível, alerta o especialista.